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Tornar sem efeito a Portaria n.º 214, publicada no Diário Oficial da União n.º 40, Seção 2, página 43, de 26 de fevereiro de 2014, que nomeou REINALDO SOUZA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa do DENSP, código DAS 101.1, n.º 45.0556, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.