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Descrição
Tornar sem efeito a Portaria nº 134, publicada no D.O .U. nº 57, de 25.03.2002, Seção 2, p.22, referente à nomeação de MIGUEL MURAT VASCONCELOS, da ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, por motivo de o mesmo não haver tomado posse.