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Designar SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDÃO para exercer a Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0753, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica dispensado do referido cargo, por motivo de aposentadoria, LENILSON ALVES NETTO.