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Descrição
Retificar Portarias nos 199 e 200, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p. 32, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "MURILO CAMPOS PORTO JÚNIOR", leia-se: MURILLO CAMPOS PORTO JÚNIOR.