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Tornar sem efeito a Portaria nº 242, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 09/03/2016, Seção 2 - Pág. 46, que dispensou, a pedido, JACIARA MARIA PRACHEDES CAMPOS da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0137, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.