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Designar PAULO RUBENS GUIMARAES BARROCAS para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Ensino e Pesquisa do DSSA, código DAS 101.1, n.º 45.0550, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo MARCELO BESSA DE FREITAS.