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Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2017, SILMAR BARBALHO DA SILVA BRAGA, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Manutenção, código DAS 101.1, n.º 45.0774, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.