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Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22 de janeiro corrente PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO do encargo de substituto eventual de Chefe Departamento do Programa da Qualidade, código DAS 101.2, n.º 45.0700, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.