Portaria 105/2018-PR

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Descrição

Considerando que: A resolução da Conferência Mundial da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro, em 2012, no documento intitulado "O Futuro que Queremos", o qual reconhece que a saúde é pré-condição, resultado e indicador dos pilares do desenvolvimento sustentável: sustentabilidade ambiental, inclusão social, inclusão econômica e paz e segurança;

A Agenda 2030, adotada pelos países membros da ONU, no qual a saúde é um dos objetivos dentre os 17 que integram os ODS, que visa assegurar vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades com alcance até 2030;

O Decreto Presidencial Nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, que cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil, comissão responsável pela elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da Agenda 2030 no país;

A Missão da Fiocruz de produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e para a dinâmica nacional de inovação, tendo a defesa do direito à saúde e da cidadania ampla como valores centrais;

A aprovação no VIII Congresso Interno da Fiocruz da Tese "A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas é a mais abrangente referência de âmbito universal do período contemporâneo para a mobilização de valores, direcionamento de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis, justiça social e construção de alianças para a realização desse ideário. Constitui-se, portanto, importante marco de referência para a Fiocruz construir sua nova agenda e perspectivas de médio e longo prazo" e;

Os resultados do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 773, de 05 de junho de 2017, para proposição da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Fiocruz.

IMPLEMENTAÇÃO A Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 será implementada por meio de: Grupo Estratégico e Grupo Executivo.

- GRUPO ESTRATÉGICO Paulo Ernani Gadelha Vieira - Coordenador Guilherme Franco Netto - Secretário Executivo Antônio Ivo de Carvalho Carlos Augusto Grabois Gadelha Carlos Medicis Morel Maria Elisa Andries dos Reis Luiz Augusto Cassanha Galvão Marco Antonio Carneiro Menezes Paulo Marchiori Buss Rômulo Paes de Sousa

- GRUPO EXECUTIVO Paulo Ernani Gadelha Vieira Guilherme Franco Netto Carlos Eduardo Gonçalves Machado Cláudia de Souza Ferreira Martins Gabriela Vasconcelos Costa Lobato Iracy de Almeida Gallo Ritzmann Luiz Augusto Cassanha Galvão Wagner de Jesus Martins Vinicius Marinho Ameixa

-COORDENAÇÃO Paulo Ernani Gadelha Vieira

- SECRETÁRIO EXECUTIVO Guilherme Franco Netto

- FUNCIONAMENTO À Coordenação cabe coordenar e representar a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030. À Secretaria Executiva cabe garantir a implementação dos Planos de Trabalho Anuais da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030. Ao Grupo Estratégico cabe apoiar na elaboração e proposição da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030.

Ao Grupo Executivo cabe assegurar o pleno funcionamento da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030.