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Tornar sem efeito a Portaria nº 52, publicada no DOU nº 19, de 26.01.2006, Seção 2, pág. 21, referente a dispensa de LUCIANA ROSA DOS SANTOS, da Fundação Oswaldo Cruz, pelo motivo de a referida dispensa já ter sido publicada no DOU nº 14, de 19.01.2006, Seção 2, pág. 16.