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Nomear ANTONIO NASCIMENTO DUARTE para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Ensino do DCB, DAS 101.1, cód. nº 45.0545, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, exonerado do referido cargo VALMIR LAURENTINO SILVA