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Designar OCTÁVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE para a função gratificada de Assistente, FG-3, nº 45.0782, e exonerá-lo, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Farmacologia e Toxicologia, DAS 101.2, nº 45.0795, do Instituto Nacional de Contr