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Dispensar, por motivo de falecimento, com efeitos retroativos a 28 de março de 2019, ELISABETE MICHEL, da função comissionada de chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação, código FCPE 101.1, n.º 45.0722, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.