2.1 - Instituir Grupo Executivo (GE) para o desenvolvimento do Modelo do marco lógico institucional e governança do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS), e criar Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Termo de Referência conceitual e metodológico do PITSS.
2.2 - COMPOSIÇÃO DO GE: Guilherme Franco Netto - EFA 2030 (coordenação) Paulo Gadelha - EFA 2030 Valcler Rangel - Chefia de Gabinete da Presidência Marco Menezes - VPAAPS Mário Moreira - VPGDI Wagner Martins - GEREB José Leonídio Santos - Cooperação Social Roberto Pierre Chagnon - COGIC
2.3 - Criar Grupo de Trabalho (GT), para elaboração do Termo de Referência conceitual e metodológico do PITSS, para subsidiar o processo de elaboração do marco lógico institucional e governança do PITSS.
COMPOSIÇÃO DO GT: Luís Madeira - CFMA (Coordenação) Alessandro Batista - COC Andréa Vasconcellos - COGIC André Fenner - GEREB André Lima - Cooperação Social Edmundo Gallo - OTSS Fátima Piveta - ENSP Fernando Carneiro - Fiocruz/CE Gilson Antunes da Silva - CFMA Jorge Machado - GEREB Lissa Maria Nocko - COGIC/DGA Marcia Chame - PBio Maurício Monken - EPSJV Patrícia Ribeiro - CEPI-DSS
2.4 - PRAZO 2.4.1 - O Termo de Referência conceitual e metodológico do PITSS elaborado pelo GT deve ser submetido à coordenação do GE até o dia 07 de dezembro de 2018. 2.4.2 - O modelo do marco lógico institucional e governança do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) e o respectivo Termo de Referência conceitual e metodológico do PITSS devem ser submetidos pelo GE à presidência para ser a reunião do Conselho Deliberativo da Presidência, que se realizará no dia 14 de dezembro de 2018.