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Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 1 de setembro corrente, MARCELO DE ALMEIDA SAMPAIO, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0672, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.