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Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2018, FILIPE SOARES QUIRINO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Departamento do Programa da Qualidade, código DAS 101.2, n.º 45.0586, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.