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Dispensar, por motivo de aposentadoria, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2018, MARIA AMALIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, da função comissionada de chefe do Serviço Geral, código FCPE 101.1, n.º 45.0575, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.