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O Colaboratório Nacional Pop Rua, projeto do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília, será expandido para mais dez cidades, abrangendo as cinco regiões do país. O anúncio foi feito durante o Encontro Nacional do projeto, que atua em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador e chegará às cidades de Manaus, Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Maceió, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis e Itajaí.
Cerca de 500 pessoas foram qualificadas com as oficinas de formação em mais de 50 instituições do Distrito…
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O editorial da nova edição da revista Cadernos de Saúde Pública (CSP), assinado por Cláudia Medina Coeli, ex-coeditora-chefe do periódico, traça a trajetória de evolução da pesquisa em Saúde Coletiva. Iniciando no ano de 1985, quando o primeiro fascículo de CSP foi publicado, e comentando contextos internacionais e nacionais, Medina reflete sobre o uso de dados secundários e avanços em ciência de dados populacionais. A ex-coeditora-chefe sublinha a contribuição vital de CSP na disseminação de boas práticas e inovação tecnológica. “Coerentemente com sua missão, mostrou-se um veículo crucial…
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Construir um SUS mais forte e democrático exige a participação de todos. Com esse objetivo, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fiocruz, avança na construção do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde (MapaMovSaúde). Representantes das instituições parceiras se reuniram no Rio de Janeiro para a oficina de governança do projeto, pactuando um plano de trabalho para a implementação da plataforma wiki. A iniciativa tem como meta um SUS mais participativo, que valoriza a força dos movimentos sociais.
Lançado em 2023, durante a 17ª Conferência…
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No dia 5 de agosto, a 6ª edição do Fórum Fiocruz de Memória debate o tema Memória, Democracia e Participação. O evento acontece no Auditório do Museu da Vida Fiocruz, no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro (Av. Brasil, 4365, Manguinhos). Para participar não é necessário se inscrever previamente. A transmissão ao vivo será feita pelo canal da Fiocruz no YouTube, com tradução simultânea para Libras.
O objetivo do Fórum é debater as práticas participativas e democráticas de tomadas de decisão na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tiveram início a partir de 1985, com o processo…
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No mês de seu aniversário de 70 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) terá sua 1ª Jornada Acadêmica Discente. A ser realizado entre 9 e 11 de setembro, o evento vai promover a exposição e a discussão de trabalhos de alunos e egressos da ENSP. Com o tema “Do SUS e para o SUS: desafios, limitações e potencialidades”, o objetivo da 1ª JAD é reunir e agregar estudantes de todos os cursos de Pós-graduação da Escola, de Stricto Sensu e Lato Sensu. A programação da Jornada contará com conferências de abertura e encerramento, comunicação oral, rodas de…
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Os recursos da tecnologia utilizados em favor da vigilância epidemiológica, na melhoria do cuidado à saúde de toda a população. Esse será o tema em debate no primeiro webinário da série Transformação digital na saúde pública, iniciativa do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho. O webinário, A vigilância epidemiológica digital do SUS, será realizado em 23 de julho (terça-feira), às 10h, com transmissão pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. O público poderá participar com comentários e perguntas enviadas pelo chat.
Estarão reunidos o…
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O 4º Seminário de Audiovisual e Educação: metodologias na construção do conhecimento audiovisual da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) vai exibir, em 17 de julho, o documentário Desova. A atividade é aberta ao público e está marcada para as 14h, no Auditório do Museu da Vida da Fiocruz. A atividade é organizada pelo projeto Radar Saúde Favela, da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, e pelo Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Claves/Ensp/Fiocruz).
Dirigido e roteirizado por Laís…
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Os recursos da tecnologia utilizados em favor da vigilância epidemiológica, na melhoria do cuidado à saúde de toda a população. Esse será o tema em debate no primeiro webinário da série Transformação Digital na Saúde Pública, iniciativa do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho (CEE/Fiocruz). O webinário, intitulado A vigilância epidemiológica digital do SUS, será realizado em 23 de julho, às 10h, com transmissão pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz. O público poderá participar com comentários e perguntas enviadas pelo chat.
Estarão reunidos o pesquisador da…
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A partir de segunda-feira (22/7), os serviços oferecidos pela RSI, como manutenção de equipamentos e inscrição em listas de e-mails, poderão ser solicitados pela Central de Serviços da Fiocruz, implantada pela Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia de Informação (Cogetic). Além dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), a central contará com serviços de infraestrutura de algumas unidades. Na nova ferramenta, o usuário terá acesso a uma lista dos serviços oferecidos, de forma organizada e acessível, com informações detalhadas, como prazos e responsáveis.
Todos os…
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O Cerrado será o tema da 5ª edição do minicurso História, Ambiente e Conhecimento no Antropoceno, que será realizado remotamente pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) entre 9 de agosto e 11 de setembro, em sessões semanais às quartas-feiras. As atividades terão transmissão aberta pelo canal da Casa de Oswaldo Cruz no YouTube, com tradução simultânea para Libras. Aqueles que quiserem obter certificado de participação devem se inscrever entre 8 e 31 de julho no Campus Virtual Fiocruz.
O objetivo do minicurso é apresentar e discutir o impacto do Antropoceno nos diversos…
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O Centro de Estudos do Icict (CEIcict) realiza na sexta-feira, 19/7, a partir das 14h, o debate ‘"Me passa seu CPF?" – Privacidade, proteção de dados e desconto nas farmácias’, com a jornalista Amanda Rossi, do Portal UOL; o pesquisador associado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Cepedisa - USP), Matheus Falcão; e do diretor do Icict e encarregado de dados adjunto da Fiocruz, Rodrigo Murtinho.
Em um podcast do Portal UOL, Amanda explica o seu trabalho investigativo, intitulado “'O desconto não é real': o que está por trás do CPF que pedem na farmácia".
O evento…
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Começa hoje (15/7) a fase IV da Avaliação de Desempenho Individual (ADI). Nesta etapa, os servidores devem consultar no Sistema ADI a pontuação obtida no cumprimento das metas pactuadas e na avaliação dos fatores mínimos. O resultado ficará disponível no sistema até 9/8. A ciência no Sistema é importante para posterior arquivo na pasta funcional do servidor.
Como fazer
No Sistema ADI, o servidor deve clicar na Aba 'Resultado Final da ADI' e, em seguida, no link 'Confirme Resultado da ADI'. Uma nova página será aberta…
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O programa semanal Ciência & Letras é fruto de uma parceria da Editora Fiocruz com o Canal Saúde. A cada episódio o apresentador Renato Farias entrevista um ou mais autores de obras literárias, acadêmicas ou de outras escrituras. Todas as terças-feiras, às 10h, no Canal Saúde. Assista aos episódios da nova temporada.
Veja os episódios já exibidos na temporada 2024
A Biopolítica da Beleza, Cidadania Cosmética e Capital Afetivo no Brasil | 21/05
Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais Remotos no Brasil | 28/05
Tópicos da Virologia | 04/06
Abel Silva | 11/06…
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1. Definição:
É a desocupação de cargo público federal, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, sem que haja interrupção do tempo de serviço público e mantida a relação jurídica estabelecida entre o interessado e a União.
2. Quem tem direito?
Todo servidor que tenha sido aprovado em concurso público e nomeado em outro órgão ou entidade da administração pública.
3. Exigências documentais:
3.1. Requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável assinado pelo servidor;
3.2. Publicação da nomeação em outro órgão público independente da esfera;
3.3.…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Benefício pago ao servidor, ativo ou inativo, por dependente que esteja em uma das situações previstas em lei.
2. Quem tem direito?
A partir de 16.12.1998, somente é devido o Salário Família ao servidor ativo ou inativo com remuneração ou provento igual ou inferior a R$ 752,12 (setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) (Portaria Interministerial nº 48 - MPS/MF, 12.02.2006 - publicada no D.O.U., de 13.02.2009).
3. Exigências documentais:
3.1 Certidão de casamento ou documento comprobatório de união estável;
3.2 Certidão de nascimento dos filhos ou enteado menores.
3.3…
Páginas Institucionais (antigas)
De descontos
Imposto de Renda Retido na Fonte (99001)
Desconto efetuado em conformidade com a tabela estabelecida em Lei.
PSS – Cont. Plano Seguridade Social (98002)
Representa 11% incidente sobre a remuneração mensal.
FIOPREV – Plano de Saúde (30489)
Representa a soma de 2% incidente sobre a remuneração mensal, mais a mensalidade do plano de saúde e a participação do usuário pelo uso de consultas e exames.
ASFOC – Mensalidade (30516)
Representa 1,00 % incidente sobre a remuneração mensal.
Previdência Social Lei 8.647/93 (98006)
Contribuição previdenciária
INSS para os servidores ocupantes de…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição
É o retorno à atividade de servidor aposentado.
2. Requisitos básicos:
Cessação da aposentadoria por invalidez; ou
No interesse da administração;
3. Informações gerais:
A reversão far-se-á:
I - Por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - No interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos 05 (cinco) anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago (Art. 25 da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, redação…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente por servidores, aposentados e beneficiários de pensão civil.
2. Exigências documentais:
2.1. Nota Técnica, elaborada pelo dirigente de recursos humanos, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciem o pagamento indevido de parcelas remuneratórias ou indenizatórias;
2.2. Notificação para apresentação de manifestação escrita (Prazo: 15 dias);
2.3. Demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao Erário;
2.4. Notificação para apresentação de recurso (Prazo: 10 dias);
2.5. Decisão fundamentada emitida pelo…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município).
Entende-se por modalidades de Remoção: (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
I - De ofício, no interesse da Administração;
II - A pedido, a critério da Administração;
III - A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:
a. Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição
É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
2. Requisitos básicos:
Decisão administrativa ou judicial de invalidação da demissão de servidor estável (Art. 28 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990);
3. Informações gerais:
O direito de requerer reintegração está sujeito a prescrição quinquenal. O prazo de prescrição será contado da data da publicação do ato impugnado ou da data da ciência pelo interessado,…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Redução: é a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis horas diárias e trinta horas semanais ou quatro horas diárias e vinte horas semanais, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.
Reversão: é o retorno do servidor à carga horária original de ofício ou a pedido do conforme a conveniência e oportunidade da administração.
2. Quem tem direito?
Todo servidor da fundação a critério da administração.
3. Quais são as exigências documentais?
Atenção: A solicitação deverá ser encaminhada com antecedência mínima de…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
A isenção consiste na dispensa da obrigatoriedade do recolhimento do imposto de renda dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão civil recebida por portador de doença especificada em lei, mesmo que a enfermidade tenha sido contraída após a concessão da aposentadoria ou pensão.
2. Quem tem direito?
2.1. Servidor aposentado, ou pensionista, acometido por qualquer das doenças mencionadas na Lei nº 7.713/88:
a) moléstia profissional;
b) tuberculose ativa;
c) alienação mental;
d) esclerose múltipla;
e) neoplasia maligna;
f) cegueira;
g) hanseníase;
h) paralisia…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Licença remunerada de até 03 (três) meses concedida ao servidor, após cada cinco anos de efetivo exercício, para participar de ação de capacitação no interesse da instituição.
2. Quem tem direito?
O servidor (1) que concluiu o estágio probatório, (2) cumpriu cinco anos de efetivo exercício; (3) está devidamente matriculado em instituição de ensino; e (4) cuja ação de capacitação prevista do PDP da Fiocruz.
3. Quais são as exigências documentais?
Atenção: A solicitação deverá ser encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data inicial do afastamento, tanto…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo nos seguintes termos:
a) Com remuneração nos três meses anteriores à data da eleição para fins de desincompatibilização (Lc nº 64/1990)
b) Com remuneração, a partir do registro de sua candidatura até o 10º (décimo) dia seguinte ao do pleito como licença para atividade política (Art. 86, Lei 8.112/90).
2. Requisitos Básicos
Pretensão de candidatura a cargo eletivo, no caso de desincompatibilização.
Registro da candidatura, no caso de licença para atividade política.
3. Exigência documental:
No caso de…
Páginas Institucionais (antigas)
A Coordenação de Comunicação Social (CCS) da Presidência iniciou em julho uma campanha sobre a Lei n° 13.709/2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A campanha, criada a partir de demanda da equipe da LGPD na Fiocruz, visa divulgar informações para a comunidade Fiocruz sobre a Lei, promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.
A CCS divulgará uma série de cards na lista Fiocruz-l sobre a LGPD, com temas como o tratamento e compartilhamento de dados, consentimento, o…
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Funcionários das creches dos campi Manguinhos e IFF participam da abertura da mostra. Foto: Divulgação FMA
A mostra audiovisual O céu que nos protege - vidas e vozes na Terra Yanomami chega ao Campus Fiocruz Mata Atlântica, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. A exposição está aberta para visitação até a primeira semana de setembro e integra a programação da Sala Verde Diálogos em Biodiversidade, Ambiente e Saúde. A abertura aconteceu no dia 12/7, durante uma imersão dos funcionários das creches dos campi Manguinhos e IFF.
A atividade é uma iniciativa da Vice-Presidência de Atenção,…
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A mostra audiovisual O céu que nos protege — Vidas e vozes na Terra Yanomami chega ao Campus Fiocruz Mata Atlântica, em Jacarepaguá. A exposição está aberta para visitação até a primeira semana de setembro. A exposição integrará a programação da Sala Verde Diálogos em Biodiversidade, Ambiente e Saúde. A mostra é uma iniciativa da Vice-Presidência de Atenção, Ambiente e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz e reúne materiais produzidos em campo pelas equipes de comunicação da Fiocruz durante suas incursões ao território yanomami. Divididas em três etapas, as equipes do Canal Saúde,…
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O Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília e a TV Pinel lançaram o quarto episódio da websérie Retratos da Reforma Psiquiátrica brasileira. A nova produção audiovisual traz o foco para as trabalhadoras da saúde e para a assistência de base territorial, com três mulheres que contam os esforços cotidianos da transição ocorridos nos municípios de Barbacena (por Leandra Vidal), Paracambi (por Oliésia Esteves) e Juiz de Fora (por Rosane Jacques).
Leandra, Oliésia e Rosane abordam as mudanças materiais, culturais e subjetivas no âmbito social e sobre a tessitura…
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1. Definição:
É a redução da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das categorias funcionais de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário e de professor integrante do Magistério Superior, de qualquer órgão da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, correspondente à jornada de trabalho de 4 (quatro) horas diárias.
2. Informações gerais:
2.1. Pelo interesse da Administração poderá ser concedida, a critério da autoridade máxima da unidade a que se vincula o servidor, vedada a…
Páginas Institucionais (antigas)