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1. Definição:
Gratificação concedida a todos os servidores ocupantes de cargos efetivos da Fiocruz, integrantes do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia.
2. Requisitos básicos
2.1. Exercício de atividades inerentes às estruturas de cargos efetivos e comissionados da Fiocruz, na própria instituição e em outros órgãos e entidades legalmente admitidas ou, ainda, em situação de afastamento/licença definidos em lei;
2.2. Existência de notas resultantes das avaliações de desempenho individual e institucional, válidas para o período e consideradas as ocorrências em cada situação especial…
Páginas Institucionais (antigas)
As internações de bebês menores de um ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) registraram um recorde em 2023, aponta levantamento realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fiocruz e Unifase. Foram 153 mil internações no último ano, uma média de 419 por dia, o que corresponde a um aumento de 24% em relação ao ano anterior. É o maior número registrado nos últimos 15 anos. O levantamento informa, ainda, que o SUS desembolsou R$ 154 milhões em 2023 para tratar os bebês internados, cerca de R$ 53 milhões…
Notícias
1. O que é?
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal da Administração Pública Federal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990.
Seu objetivo é promover a reorganização e racionalização dos quadros de pessoal, especialmente em contextos de criação, extinção ou reestruturação de órgãos ou entidades públicas.
2. Requisitos obrigatórios (aplicáveis a cargos ocupados e…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Gratificação concedida a todos os servidores ocupantes de cargos efetivos da Fiocruz, integrantes dos Planos de Carreiras PCCCS/89 e PCC/70.
2. Requisitos básicos:
2.1. O servidor necessita ter estado na condição de efetivo exercício por, no mínimo, 2/3 (dois terços) do período avaliativo e ter seu desempenho avaliado no mês de outubro de cada ano;
2.2. Devem existir notas resultantes das avaliações de desempenho individual e institucional válidas para o período e consideradas as ocorrências em cada situação especial descrita em lei.
3. Informações gerais:
A GDATA é concedida…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Gratificação concedida aos servidores redistribuídos para a Fiocruz, integrantes da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho (Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundação Nacional da Saúde – Funasa).
2. Requisitos básicos:
O servidor necessita ter estado na condição de efetivo exercício por, no mínimo, dois/terços do período avaliativo, para ter direito à realização de sua avaliação de desempenho e posterior inclusão da GDASST nas folhas de pagamento dos meses de fevereiro e agosto de cada ano.
3.…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o dever de probidade que está constitucionalmente integrado na conduta do servidor público como elemento necessário à legitimidade de seus atos.
2. Informações gerais:
2.1. Ao servidor é proibido:
a) Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato;
b) Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;
c) Recusar dar fé a documentos públicos;
d) Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço;
e) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
1.1. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) mensais da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, pago até o dia 20 (vinte) de dezembro (Art. 63, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990);
1.2. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.
2. Informações gerais:
2.1. O pagamento da gratificação natalina dos servidores, inclusive inativos e pensionistas, é liberado pela Secretaria do Tesouro Nacional em duas parcelas, nos meses de junho e dezembro (Art. 8º, do Decreto nº 1.043, de 13.01.1994);
2.1. A gratificação…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Horário especial para servidores portadores de deficiência ou com dependentes nessa condição, independentemente de compensação de horário.
2. Quem tem direito?
Servidor portador de deficiência ou com dependentes nessa condição, desde que comprovada por junta médica oficial.
3. Exigências documentais:
3.1. Requerimento, no qual deverão constar as informações de identificação do servidor e, se for o caso, do dependente, bem como do relato da necessidade de acompanhamento do dependente com os dias e horários necessários;
3.2. Laudo médico atualizado;
3.3. Em caso de dependente…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Gratificação concedida a todos os servidores ocupantes de cargos efetivos da Fiocruz integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública.
2. Requisitos básicos:
2.1. Exercício de atividades inerentes às estruturas de cargos efetivos e comissionados da Fiocruz, na própria instituição e em outros órgãos e entidades legalmente admitidas ou, ainda, em situação de afastamento/licença definidos em lei;
2.2. Existência de notas resultantes das avaliações de desempenho individual e institucional válidas para o período considerado ou,…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Horário especial para servidores que estejam matriculados em cursos regulares de ensino fundamental, médio ou superior.
2. Quem tem direito?
2.1. Estudante de ensino fundamental, médio ou superior em instituição formalmente reconhecida pelo MEC desde que:
a) comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da local de lotação;
b) haja a possibilidade de compensar, na semana, a carga horária de trabalho exigida para o cargo;
c) seja comprovada a ausência de prejuízo ao exercício do cargo.
3. Exigência documental:
3.1. Formulário de Requerimento;
3.2. Declaração da…
Páginas Institucionais (antigas)
O que é?
Compensação eventual paga ao servidor que, por opção e condicionada ao interesse da Administração, utilizar meios próprios de locomoção para execução de serviços externos por força das atribuições do cargo.
Quais são os requisitos básicos?
Necessidade de realização de serviço externo no horário normal de trabalho utilizando transporte pessoal, ou meios próprios de locomoção, compreendidos como todos aqueles não fornecidos pela Administração e não disponíveis à população em geral, que o servidor venha utilizar às suas expensas.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Somente fará jus à…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
Carga horária semanal de trabalho, prevista em lei, a ser cumprida obrigatoriamente pelos servidores.
2. Informações gerais:
2.1. Existência de legislação específica, aplicável ao Serviço Público Federal, estabelecendo jornada de trabalho para o cargo exercido, diferenciado pelas seguintes categorias funcionais:
a) Analista em Gestão em Saúde; Assistente em Gestão em Saúde e Técnico em Saúde Pública; Pesquisador em Saúde Pública; Tecnologista em Saúde Pública (do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz criado pela …
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
1.1. São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou domiciliadas no país, bem como as pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior que recebam no Brasil rendimentos tributáveis.
1.2. É possível realizar a inclusão e a exclusão de dependentes para fins de abatimento (dedução) no imposto de renda por meio de abertura de processo.
2. Informações gerais:
2.1. A inclusão de dependente (s) fica condicionada ao interesse do servidor e à vinculação legal do (s) dependente (s) com o servidor;
2.2. Para inclusão de filhos como dependentes para fins…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
É o documento oficial de identificação profissional, reconhecido por lei federal como documento de identidade válido em território nacional.
2. Quem tem direito?
A identidade funcional só pode ser solicitada por servidores em atividade.
3. Exigência documental:
3.1. No momento do requerimento:
a) Solicitação de emissão de identidade funcional;
b) Boletim de ocorrência (para casos de 2ª via - perda, roubo ou furto);
3.2. Após emissão da ficha de qualificação:
a) Foto 3x4 recente (com fundo branco);
b) Digital do polegar direito do servidor;
c) Assinatura do servidor.
4. Informações…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
1.1. É o afastamento da servidora gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
1.2. A prorrogação é a extensão da referida licença por mais 60 (sessenta) dias à servidora pública que requeira até o final do primeiro mês após o parto.
2. Quem tem direito?
A servidora gestante a partir do no nono mês de gestação.
3. Exigências documentais:
3.1. Preenchimento do formulário;
3.2. Registro de nascimento;
3.3. Atestado Médico, quando a licença se iniciar antes do parto;
3.4. Atestado de óbito, no caso de natimorto.
3.5. Essa solicitação…
Páginas Institucionais (antigas)
1. O que é?
Licença remunerada concedida ao (à) servidor (a) que adotar ou obtiver guarda judicial de criança.
2. Quem tem direito?
O (A) servidor (a) que adotar/obtiver guarda judicial de criança.
3. Exigências documentais:
3.1. Formulário de requerimento;
3.2. Cópia do termo de guarda concedida no bojo de processo de adoção;
3.3. Essa solicitação deverá ser feita diretamente na página do Sigepe (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br ). O servidor irá logar e, ao entrar na página, deverá clicar em Requerimentos Gerais > Solicitar > Incluir Requerimento. Após isto, abrirá uma tela…
Páginas Institucionais (antigas)
1. Definição:
1.1. Incorpora ao vencimento o servidor que, simultaneamente com o cargo efetivo, foi nomeado ou designado para os cargos comissionados (DAS - 6, 5, 4, 3, 2 e 1) e para as funções gratificadas (FG - 1, 2 e 3) ou equivalentes;
1.2. Serão incorporados 2/10 (dois décimos) da função a cada 12 (doze) meses de efetivo exercício, até 08.04.1998, podendo chegar ao limite de 10/10 (dez décimos) das parcelas a serem incorporadas.
2. Informações gerais:
São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Pública Direta, em autarquias públicas,…
Páginas Institucionais (antigas)
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou nesta quarta-feira (10/7) a lista de obras semifinalistas do I Prêmio Jabuti Acadêmico, desdobramento do prêmio Jabuti dedicado às publicações das áreas científicas, técnicas e profissionais. Dentre os títulos, divididos em 29 categorias, três livros da Editora Fiocruz foram selecionados, todos no eixo Ciência e Cultura. O anúncio dos finalistas acontece no dia 18 deste mês.
Conheça as obras da Editora Fiocruz indicadas
O livro Avaliação das Políticas de Alimentação e Nutrição: contribuições teóricas e práticas concorre na categoria Ciência de…
Notícias
O podcast Giro Saúde desta semana aborda o texto da Reforma Tributária que propõe imposto zero para mais de 300 medicamentos e da crescente preocupação com a coqueluche com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Paris. Nos destaques do Ministério da Saúde estão a expansão da lista de medicamentos ofertados gratuitamente pelo programa Farmácia Popular e o recorde de inscrições por vaga no novo edital do Mais Médicos.
Um dos destaques da Agência Fiocruz de Notícias trata das estações disseminadoras de larvicidas, uma tecnologia desenvolvida na fundação que se tornou estratégia do…
Notícias
Na próxima segunda feira (15/7), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), lançarão o Inquérito para Diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos Municípios Brasileiros. O evento contará com a participação da pesquisadora da Ensp Marly Cruz, que falará sobre a importância do inquérito para avaliação e monitoramento da PNSIPN, entre outros convidados. A atividade será transmitida, ao vivo, pelo YouTube.
Assista ao vivo.
Notícias
A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma) da Fiocruz prorrogou o prazo final para as inscrições na sua 12ª edição. Até 12 de agosto, os interessados em participar podem se cadastrar e fazer a inscrição do(s) trabalho(s) do(s) seu(s) estudante(s). A medida atende a pedidos de redes públicas municipais, estaduais e federais que enfrentaram diversas paralisações no primeiro semestre. O objetivo é proporcionar mais oportunidades para todos os envolvidos na educação básica, abrangendo os 5.565 municípios do Brasil.
A competição é destinada a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino…
Notícias
Em Alagoinhas, na Paraíba, surge o grupo de trabalho Proteja, voltado para o combate à obesidade infantil. Em Campina Grande (PB), por sua vez, nasce o Centro de Proteção e Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CPAI) dentro do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente (HCA) Dr. Severino Bezerra de Carvalho, criando um fluxo seguro de acolhimento e seguimento do cuidado de crianças e adolescentes vítimas de violência. Em Mendes, no Rio de Janeiro, lançam-se duas redes de atenção à saúde deste grupo populacional: cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes vítimas…
Notícias
Um estudo desenvolvido pelo Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi) da Fiocruz Amazônia aponta um aumento da ordem de 264% nas taxas de suicídios devido à autointoxicação intencional por medicamentos no Brasil, entre os anos de 2003 e 2022. A pesquisa, cujos resultados foram publicados pela revista científica Frontiers in Public Health, revelou que o inédito aumento dessas taxas pode ter sido influenciado pelas seguidas crises que o país enfrentou na última década, em particular a político-econômica de 2015 e a pandemia de Covid-19, mais recentemente…
Notícias
A sessão do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desta sexta-feira, dia 12 de julho, abordará o tema ‘Conectividade cerebral e suas alterações no desenvolvimento e envelhecimento’, com a coordenadora da Unidade de Conectividade Cerebral, pesquisadora e presidente do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino, Fernanda Tovar Moll.
Na ocasião, a pesquisadora do Laboratório de Imunofarmacologia do IOC, Patrícia Bozza, atuará como mediadora.
A atividade será transmitida pelo Canal do IOC no YouTube a partir das 10h.
Acompanhe por aqui:
Notícias
A dissertação Ciência na televisão durante a pandemia de Covid-19: análise da cobertura sobre as vacinas em Fantástico e Domingo Espetacular, da aluna de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde, Maíra Menezes Gondim, recebeu Menção Honrosa no Prêmio Compós de Teses e Dissertações Eduardo Peñuela – 2024. Orientada por Janine Cardoso, Maíra diz que buscou “analisar como os programas Fantástico (TV Globo) e Domingo Espetacular (TV Record), nas matérias veiculadas entre março de 2020 a agosto de 2021, construíram a ciência na cobertura sobre as vacinas…
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O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (11/7), informa que a circulação do vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém em valores expressivos de incidência e mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) nas crianças pequenas. A análise destaca também que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de 0 a 2 anos e em idosos. Na população idosa se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à Covid-19. A atualização chama atenção ainda que seis unidades da Federação apresentam sinal de aumento do…
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O Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (PMA/VPPCB/Fiocruz) enviou representante da sua equipe de gestão, Rosane Marques de Souza, para visita institucional entre os dias 03 e 06 de junho de 2024, ao Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD)- Fiocruz Amazônia.
A agenda de atividades foi intensa, que contou com reuniões de articulação com a direção interina, Michele Rocha de Araújo El Kadri, atual vice-diretora de pesquisa e inovação, e pesquisadores participantes de três…
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No dia 17 de julho, 12 horas e 30 minutos, acontece a próxima sessão colaborativa do Programa de Computação Científica da Fiocruz (PROCC), também conhecida como clínica de dados e feita em parceria com a The Global Health Network América Latina e Caribe (TGHN LAC). Esta sessão é intitulada "Um método para exploração in silico de potenciais atratores de Glioblastoma Multiforme usando sequenciamento de RNA de célula única", de forma online, pela plataforma Zoom, com o doutorando em Modelagem Computacional e Biologia de Sistemas do Instituto Oswaldo Cruz, Marcos Vieira.
Marcos Vieira apresentará…
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O próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debaterá 'A destruição gaúcha: causas e soluções'. Segundo dados da Defesa Civil Estadual, atualizados em 27 de maio, as enchentes afetaram 469 municípios e 2.345.400 pessoas, desalojando mais de 580 mil e causando 169 mortes. Tendo ainda 56 pessoas desaparecidas e mais de 55 mil abrigadas. O Ceensp está marcado para o dia 17 de julho, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da ENSP no Youtube. Haverá tradução para a Língua Brasileira de Sinais. A atividade é aberta a todos os interessados.
O…
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O Conselho Deliberativo da Fiocruz reuniu-se presencialmente nos dias 27 e 28/6, na Residência Oficial, no Campus Manguinhos. Foi aprovado o documento que estabelece diretrizes e uma estrutura de governança para interlocução da Fiocruz com o Congresso Nacional em relação às emendas parlamentares. Também foi definida a Comissão responsável por organizar as comemorações dos 125 anos da Fundação, em 2025. Os conselheiros aprovaram ainda a tagline para a nova marca Fiocruz: Ciência e Saúde pela Vida. A frase é uma declaração que reforça a identidade corporativa.
O estágio do…
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