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A Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa) da Fiocruz e o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da instituição apresentam a Agenda Janeiro da Visibilidade Trans na Fiocruz. O objetivo é reunir atividades desenvolvidas pelas unidades e escritórios da instituição para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A mobilização representa o compromisso da Fundação com a promoção da equidade de gênero, a valorização da diversidade trans e travesti e a luta contra a transfobia.
A divulgação da Agenda também…
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ATENÇÃO: Resultado final publicado em 11/04. Dúvidas podem ser remetidas ao email: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br .
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas, a partir de 02/01/24, para a seleção de projetos com foco em ações de saúde integral nas favelas do Rio de Janeiro. O principal objetivo é reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 e promover a saúde nas favelas.
Faça a inscrição do seu projeto, de 02/01/24 a 23/02/24, pelo link: https://prosas.com.br/editais/14338-chamada-publica-para-apoio-a-acoes-….
Informe-se e tire dúvidas: foi…
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A Fiocruz, busca ao longo do tempo, a compreensão das doenças em toda a sua complexidade e, por isso, constitui-se como referência em biodiversidade brasileira quando se trata de vetores, parasitos e hospedeiros não humanos e humanos. Atuando da pesquisa básica à produção de vacinas e medicamentos e aos determinantes socioambientais da saúde, a Fiocruz busca respostas aos desafios que se impõem sobre a sociedade brasileira.
Com base na ciência cidadã e sob os preceitos de uma só saúde , a Plataforma Institucional Biodiversidade e Saúde Silvestre (Pibss Fiocruz) criou o Sistema de…
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A Fundação Oswaldo Cruz publicou em 12 de dezembro de 2023 os três editais do Concurso Fiocruz 2023. São oferecidas 300 vagas de nível superior, igualmente distribuídas para os cargos de Tecnologista em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde e Pesquisador em Saúde Pública. Há vagas em todas as unidades da Fundação, no Rio de Janeiro e demais estados. O período de inscrições será de janeiro a março de 2024: das 10h de 22/01 às 23h59 de 5/3/2024. As primeiras provas serão realizadas no fim de abril.O concurso incluiu mecanismos voltados para os processos de inclusão e medidas de…
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Faça o download dos editais, provas e gabaritos de concursos anteriores da Fiocruz.
Concurso 2014
Editais - concurso 2014
Provas - Analista em Gestão Pública da Saúde
Provas - Especialista em C&T, Produção e Inovação em Saúde
Provas - Pesquisador em Saúde Pública
Provas - Tecnologista em Saúde Pública
Provas - Técnico em Saúde Pública
Gabaritos - concurso 2014
Concurso 2016
Editais - concurso 2016
Provas - Especialista em C&T, Produção e Inovação em Saúde
Provas - Pesquisador em Saúde Pública
Provas - Técnico em Saúde Pública
Provas - Assistente Técnico de Gestão…
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Confiras as perguntas e respostas mais frequentes sobre o concurso: https://fiocruz.br/documento/2024/05/faq-concurso
Leia mais informações sobre o concurso.
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- Edital para o cargo de Analista de Gestão em Saúde;
- Edital para cargo de Tecnologista em Saúde Pública;
- Edital para cargo de Pesquisador em Saúde Pública;
- Concurso Fiocruz 2023/24: perguntas e respostas.
As inscrições devem ser feitas pelo site do concurso.
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Procurador Chefe: Loris Baena Cunha Neto
Procurador Federal, possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Master of Laws pela Universidade de Heidelberg, e Magíster en Derecho Internacional pela Universidade do Chile, e doutorado em propriedade intelectual e inovação pelo INPI. Os estudos desenvolvidos junto as referidas instituições envolveram os seguintes temas: (i) licenças compulsórias de patentes farmacêuticas à luz do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC) da Organização Mundial do…
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Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Banco de dados: conjunto estruturado…
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Regulamentação do PGD
- Decreto 11.072/2022, sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na administração pública federal direta, autárquica e funcional
- Instrução Normativa nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, relativas à implementação e execução do PGD
- Portaria nº 1015, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho na Fiocruz
- Termo de ciência e…
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São os instrumentos formais de estabelecimento e fortalecimento de parcerias com instituições estrangeiras, realizados com base em planejamento mútuo e de acordo com as políticas de saúde dos países participantes. Tendo em vista o caráter geral desses documentos, é necessário formular Termos Complementares, com detalhamento de ações e recursos para projetos específicos.
A lista de convênios vigentes é cadastrada no Sistema de Apoio à Gestão Estratégica (Sage). As unidades técnico-científicas podem estabelecer convênios diretamente, porém com conhecimento prévio do Cris e da Procuradoria…
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Os Percursos de Aprendizagem para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) desenvolvidos pela Escola Corporativa Fiocruz em parceria com a Cogepe, oferecem conhecimentos e subsídios que apoiam sua implementação. A ação propõe a qualificação dos participantes, incluindo os gestores, frente aos novos desafios de trabalho da Instituição e contribui para a melhoria da qualidade de vida, bem-estar e segurança, considerando a oportunidade de desempenhar suas atividades com flexibilidade e de modo sistematizado.
Ao todo, estão elencados três Percursos de Aprendizagem — Bases do PGD, Tecnologia…
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Em linhas gerais, o que é o Programa de Gestão e Desempenho?
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é o instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade. O PGD estabelece novas formas de organização da força de trabalho nas instituições públicas federais, tendo como premissa viabilizar maior flexibilidade e inovação nos arranjos de trabalho.
Como foi o processo de discussão institucional para a implementação do PGD na Fiocruz?…
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Portaria MGI 6719/2024 - Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.Decreto 12.122/julho de 2024 - Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Portaria 116/março de 2024 - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no…
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- Fluxos de tratamento das manifestações de Ouvidoria
- Fluxo de tratamento das denúncias e comunicações (denúncia anônima)
- Fluxo de acolhimento das demandas internas(força de trabalho da Fiocruz)
- Fluxo de atendimento aos pedidos de informação (Lei de Acesso à Informação nº12.527/2011)
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A encarregada titular de Dados da Fiocruz é Laiza Daniele Nunes de Assumpção. O encarregado adjunto é Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.
Os encarregados de dados titular e adjunto da Fiocruz foram indicados pela Portaria 639, de 29/7/2022, publicada no Diário Oficial da União em 30/8/2022.
As dúvidas ou reclamações sobre o assunto podem ser encaminhadas para o e-mail: lgpd@fiocruz.br.
Equipe
Além dos dois encarregados, conheça a equipe que atua diretamente na área:
Ângela Volpini – angela.volpini@fiocruz.br
Carlos Carvalho – carlos.carvalho@fiocruz.br…
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Dentre as atividades do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está a elaboração da Política Institucional de Privacidade e Proteção de Dados, que será o documento oficial de tratamento de dados pessoais na Fiocruz. O documento institucional será fundamentado na lei e outros documentos governamentais orientativos.
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O encarregado pelo tratamento de dados pessoais atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Entre as atribuições do encarregado está:
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- e orientar os trabalhadores da instituição sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
As dúvidas ou reclamações sobre o assunto podem ser encaminhadas para o e-mail: lgpd@fiocruz.br.
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Dados Pessoais
Dados pessoais são aqueles que possibilitam a identificação, direta ou indireta, da pessoa. São exemplos de dados pessoais:
- nome e sobrenome;
- data e local de nascimento;
- RG, CPF ou carteira de habilitação;
- endereço residencial ou de e-mail;
- número de telefone;
- hábitos de consumo;
- dados de localização do celular;
- endereço de IP (protocolo de internet);
- testemunhos de conexão (cookies).
Dados Sensíveis
Dentre os dados pessoais, os dados sensíveis merecem maior atenção durante a coleta…
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Finalidade: a realização do tratamento deve ocorrer para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
Adequação: de acordo com as finalidades informadas e acordadas com o titular;
Necessidade: o tratamento deve se limitar à realização de suas finalidades;
Livre acesso: de forma fácil e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento dos dados pessoais;
Qualidade dos dados: garantia de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados;
Transparência: garantia de informações claras, precisas e facilmente acessíveis ao cidadão…
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O titular, pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, possui direitos que podem ser exercidos mediante requerimento expresso à Fiocruz. O recurso pode ser feito pelo titular ou por seu representante legalmente constituído.
O artigo 18 da lei diz que o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
= confirmação da existência de tratamento;
= acesso aos dados;
= correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;…
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