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1. Definição:
É concedido ao servidor quando convidado para exercer cargo comissionado (DAS), função de confiança (FC) ou função gratificada (FG) em instituição federal, estadual, municipal, do Distrito Federal ou de outros Poderes da União, em caráter provisório.
2. Informações gerais:
2.1. Nas cessões entre as instituições federais, a obrigação da remuneração do cargo efetivo do servidor será da Fiocruz, mais o valor do cargo em comissão, uma vez que o recurso é do Tesouro Nacional. Nas cessões para entidades estaduais ou municipais, o ônus será da entidade solicitante;
2.2. As cessões para…
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1. O que é?
Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observadas as regras especificadas para cada situação. Pode ser concedida por tempo integral de contribuição, proporcional por idade, em caráter compulsório ou por invalidez.
2. Aposentadoria voluntária integral (Art. 3° da EC n° 41, de 16.12.2003 e Art. 40 da CF/88, em sua redação original):
2.1. Para servidor que tenha ingressado até 16.12.1998 e em 16.12.1998 já havia cumprido todos os requisitos para a aposentadoria (dá direito a abono de permanência):
a) 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem;
b) 30 (…
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1. Definição:
1.1. O servidor ocupante de cargo efetivo poderá ser colocado à disposição de outra instituição, desde que haja, entre a entidade e a Fiocruz, um convênio de cooperação técnico-científica vigente que permita o intercâmbio de profissionais entre as partes interessadas.
1.2. Nesses convênios deverá haver repasse de tecnologia e conhecimento, objetivando ao fortalecimento do SUS.
2. Informações gerais:
2.1. A disposição por convênio será autorizada pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada a cada ano, conforme a necessidade e pelo prazo máximo de duração do convênio.…
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1. O que é?
Afastamento de servidor público da União para prestar serviços à Justiça Eleitoral.
2. Quem tem direito?
O servidor lotado na área de jurisdição do respectivo Juízo Eleitoral, salvo em casos especiais, a critério do Tribunal Superior Eleitoral.
3. Exigência documental:
3.1. Ofício da Justiça Eleitoral;
3.2. Cadastro Funcional (Siape);
3.3. Relatórios extraídos do sistema Siape referentes a férias, afastamento e licença-prêmio;
3.4. "De acordo" da chefia, da Direção e do dirigente máximo do órgão.
4. Informações gerais:
4.1. Prazos máximos de afastamento:
a) pelo prazo de 1 (um)…
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1. O que é?
Afastamento concedido ao servidor para viajar ao exterior, com ou sem remuneração, de acordo com o objetivo da viagem.
2. Quem tem direito?
O servidor público que, obrigatoriamente:
2.1. Tenha concluído o estágio probatório (quando se tratar de licença ou afastamento para capacitação);
2.2. Encontre-se no cargo há pelo menos 03 (três) anos, para mestrado, e 04 (quatro) anos para doutorado e pós-doutorado, considerando o estágio probatório;
2.3. Cuja participação no curso não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário;
2.4. Não tenha…
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1. O que é?
Adicional concedido a servidores que trabalham habitualmente expostos a agentes nocivos à saúde.
2. Quem tem direito?
O servidor que trabalha habitualmente exposto a agente nocivo à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, enquanto perdurar o contato com o agente nocivo conforme atestado por Laudo Pericial emitido pelo Centro de Saúde do Trabalhador.
3. Quais são as exigências documentais?
Preenchimento do Formulário de Requerimento ;
4. Informações gerais:
4.1. O adicional de…
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1. O que é?
É a situação do servidor que ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública.
2. Exigência documental:
2.1. Documento atualizado fornecido pelo outro órgão onde exerce atividade, comprovando: cargo, emprego ou função (Termo de Posse e edital especificando cargo, perfil e formação exigida), data de admissão, horário diário e semanal (folha de ponto, contracheque, declaração de assiduidade e pontualidade assinada pela chefia);
2.2. Cadastro funcional;
2.3. Termo de Posse na Fiocruz.
2.4. Essa solicitação deverá ser feita diretamente na página do Sigepe. (https://servidor.…
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1. Definição:
A RT constitui-se em incentivo ao mérito para os servidores ocupantes de cargo de nível superior.
2. Requisitos básicos:
2.1. O servidor deve possuir título de doutor, grau de mestre ou certificado de conclusão, com aproveitamento, de cursos de aperfeiçoamento/ especialização, compatíveis com as atividades, conforme áreas estabelecidas pela Comissão Interna de Carreiras e divulgadas por meio da Portaria da Presidência nº 601/2013.
2.2. Os cursos de doutorado e mestrado devem ser credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por…
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1. O que é?
Adicional devido aos servidores expostos a irradiações ionizantes.
2. Quem tem direito?
Todo servidor exposto à irradiação ionizante.
3. Exigências documental:
3.1. Preenchimento do Formulário de Requerimento de Adicional Ocupacional ;
3.2. Laudo pericial emitido pela Coordenação de Saúde do Trabalhador - CST/Cogepe, opinando favoravelmente à concessão do adicional, por meio de Portaria da Coordenação-Geral de Pessoas - Cogepe, publicada em Boletim de Serviço Interno;
4. Informações gerais:
4.1. O adicional de irradiação ionizante será concedido nos percentuais de 5% (cinco…
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1. O que é?
Adicional devido aos servidores pela prestação de serviço em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho.
2. Exigência documental:
A autorização por parte da unidade a que se vincula o servidor, em virtude da disponibilidade orçamentária.
3. Informações gerais:
3.1. Prestar serviços em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho estabelecida para a categoria funcional ocupada;
3.2. A comprovação da realização de horas extras é de responsabilidade exclusiva da chefia…
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1. O que é?
Adicional devido aos servidores pela prestação de serviço no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da hora diurna.
2. Quem tem direito?
Quem presta serviços no período compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte.
3. Exigência documental:
Preenchimento do formulário de adicional noturno pela chefia dos servidores.
4. Informações gerais:
4.1. A hora noturna é computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30…
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1. Definição:
É devido ao servidor que seguiu carreira nas Forças Armadas e, posteriormente, ingressou no Serviço Público Federal, na razão de 1% (um) por cento a cada ano completo de efetivo exercício, calculado sobre o vencimento básico.
2. Informações gerais:
O serviço militar obrigatório que constitui obrigação cívica de todo brasileiro que completa 18 (dezoito) anos de idade é computado para todos os efeitos.
3. Exigência documental:
Certidão ou mapa de tempo de serviço.
4. Procedimento:
Preencher o requerimento do adicional por tempo de serviço militar, anexando a documentação exigida,…
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1. Definição:
É o pagamento devido ao servidor na razão de 1% (um por cento) a cada ano completo de efetivo exercício na Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, desde o regime da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT ou pelo regime estatutário, até 08/03/99, data de sua extinção, calculado sobre o vencimento básico, podendo chegar até o limite de 35% (trinta e cinco por cento).
2. Exigências documentais:
Certidão ou mapa de tempo de serviço.
3. Procedimento:
O servidor que não possuir nenhum percentual deverá preencher o requerimento do adicional, anexando a…
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1. O que é?
O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor que opte por permanecer em atividade após ter cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária, no valor equivalente à sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória.
2. Exigência documental:
Mapa de tempo de serviço devidamente atualizado e assinado pelo SGP.
3. Informações gerais
3.1. O abono de permanência é devido a partir do cumprimento dos requisitos para sua obtenção, limitada à vigência da Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003, conforme…
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Organização proponente
Projeto
Pessoas Beneficiadas
Objetivo do Projeto
Território Contemplado
Valor do Projeto
Número de Meses
1)
Coletivo Mulheres da Ilha Grande
O lado oculto da Ilha Grande: fome, abandono e desinformação no paraíso
400
Apoiar no acesso à higiene, informação e proteção à população em situação de vulnerabilidade na periferia da Ilha Grande, com foco na segurança alimentar, enfrentamento à fome e pobreza através da distribuição de cestas agroecoógicas.
Ilha Grande, Angra dos Reis
R$49.400,00
9 (Finalizado)
2)
Associação das Mulheres e Amigos da…
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2021
24 de março
Lançamento da chamada pública
05 de maio a 11 de junho
Avaliação das propostas
22 de junho
Divulgação dos resultados finais
01 de julho a 20 de agosto
Formalização de documentação e assinatura dos Termos de Acordos
27 de agosto em diante
Início das primeiras doações e assessoria às organizações selecionadas
2022
Dezembro
Finalização das doações às organizações selecionadas
2023
Junho
Prazo máximo de execução dos projetos selecionados
Julho a Dezembro
Avaliação das Prestações de Contas e realização de pesquisa sobre o Impacto das Ações executadas
2024
Fevereiro
Relatório final…
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Assim como diversas empresas, entidades e pessoas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se tornou parceira da Fiocruz no combate à Covid-19. Graças a uma doação de R$ 20 milhões da Alerj, feita em dezembro de 2020, lançamos uma chamada pública para apoiar ações de enfrentamento à Covid-19 nas favelas do Rio. Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo UFRJ, UERJ, PUC-Rio, SBPC, ABRASCO, Fiocruz, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. O repasse de recursos foi…
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E-mail geral: lgpd@fiocruz.br
Laiza Daniele Nunes de Assumpção, encarregada titular de Dados da Fiocruz - lgpd@fiocruz.br
Rodrigo Murtinho de Martinez Torres, encarregado adjunto de Dados da Fiocruz - lgpd@fiocruz.br
Ângela Volpini – angela.volpini@fiocruz.br
Carlos Carvalho – carlos.carvalho@fiocruz.br
Rafael Barboza – rafael.barboza@fiocruz.br
Sayume Hashimoto – sayume.hashimoto@fiocruz.br
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O Memória da Gestão Fiocruz (MGF) foi criado em 2021 com objetivo de ampliar o conhecimento sobre a história do trabalho e dos trabalhadores da Fundação, a partir da criação de mecanismos e metodologias de captação e interação de memórias, trajetórias e dos processos da gestão.
O MGF trabalha na perspectiva de lançar luz sobre muitas memórias, histórias, experiências de trabalho e de vidas que percorrerem e fundamentam parte da essência da Fiocruz, da ciência e da saúde pública do país e objetiva documentar a serviço do futuro e do conhecimento reflexos do cotidiano institucional…
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Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe)
A Fiocruz desempenha um papel fundamental no cuidado com seus trabalhadores, implementando ações e políticas que visam garantir seus direitos, atuando na prevenção de agravos e na promoção da saúde. A Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST) é uma instância executiva da Presidência da Fiocruz, articulada à política de gestão de pessoas por meio da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe).
Sua missão é assegurar a melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores da Fiocruz por meio da formulação de políticas,…
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O Manual do Servidor reúne informações sobre a vida funcional do servidor público federal.
Escolha o tema de interesse e clique nos link para acessar as informações.
Abono de permanência
Acumulação remunerada de cargos públicos
Adicional de insalubridade
Adicional de irradiação ionizante
Adicional de titulação
Adicional noturno
Adicional por serviço extraordinário (hora extra)
Adicional por tempo de serviço (anuênio)
Adicional por tempo de serviço militar
Afastamento do país
Afastamento para capacitação
Afastamento para cooperação técnico-científico (disposição por convênio)
Afastamento para…
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Como parte das comemorações de aniversário de 124 anos, a Fiocruz modernizou sua marca. O objetivo foi fazer uma revisão da identidade visual da Fundação, adaptando para o contexto atual da instituição.
As mudanças foram fruto de um trabalho de oito anos que mobilizou dezenas de profissionais da Fiocruz, passou por variadas instâncias internas e, finalmente, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo (CD) da instituição em 22 de março de 2024.
Ao fim dos debates, optou-se pela manutenção do Castelo Mourisco como símbolo principal na marca e o uso da sigla Fiocruz, sem a utilização…
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Nota Técnica nº 001/2022 – Cogead - Orientações gerais sobre os limites e instâncias de governança na Fiocruz, para autorizar celebrações e prorrogações de contratações de bens e serviços de custeio, em face a delegação de competência estabelecida pelo art. 3º, inciso II, da portaria GM/MS nº 402/2021. (SEI/FIOCRUZ - 2261597 - Nota Técnica) - SEI Fiocruz
Manual de Procedimentos de Contratação de Serviços – Orientações sobre a contratação de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
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Portaria PR/Fiocruz nº 6.551/2019, que que institui a Unidade de Controladoria Interna, vinculada à Presidência da Fiocruz.
https://fiocruz.br/documento/portaria-6551/2019-pr
Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0402_15_03_2021.ht…
Constituição Federal/1988
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Emenda constitucional nº 19/1998
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm
Emenda constitucional nº 20/1998
https…
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A Unidade de Controle Interno (UCI), estrutura ligada à Presidência da Fiocruz, tem o objetivo de promover a melhoria dos controles internos, da governança, da integridade e da gestão dos riscos na Fiocruz.
A UCI presta assistência técnica à Presidência da Fiocruz, aos Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente, à Diretoria Executiva, às Vice-Presidências, às Unidades Técnico-Científicas, à Unidade Descentralizada (Gerência Regional de Brasília – Gereb) e aos Escritórios Regionais, em assuntos da área de controle interno (contábil, financeira, patrimonial e gerencial…
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1ª Reunião da CIP 09.04.2021 - Download da ata da reunião.
2ª Reunião da CIP 06.05.2021 - Download da ata da reunião.
3ª Reunião da CIP 21.05.2021 - Download da ata da reunião.
4ª Reunião da CIP 11.06.2021 - Download da ata da reunião.
5ª Reunião da CIP 06.08.2021 - Download da ata da reunião.
6ª Reunião da CIP 03.09.2021 - Download da ata da reunião.
7ª Reunião da CIP 01.10.2021 - Download da ata de reunião.
8ª Reunião da CIP 12.11.2021 - Download da ata de reunião.
9ª Reunião da CIP 22.07.2022 - Download da ata de reunião
10ª Reunião…
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Diretor
Christoph Schweitzer Milewski
Campus Sede: Av. Brasil 4.365 – Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21040-900
Prédio do ICTB
E-mail: christoph.milewski@fiocruz.br
Telefone: 55(21) 3194-8491
Diretora Adjunta
Carla de Freitas Campos
carla.campos@fiocruz.br
Telefone: 55(21) 3194-8459
Vice-diretora de ensino, pesquisa e inovação
Wanise Barroso
Campus Sede: Av. Brasil 4.365 – Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21040-900
Prédio do ICTB
E-mail: wanise.barroso@fiocruz.br
21 3194-8420
Vice-diretor de gestão e desenvolvimento institucional
Denilson Oliveira
Campus Sede: Av…
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- Edital para o cargo de Analista de Gestão em Saúde;
- Edital para cargo de Tecnologista em Saúde Pública;
- Edital para cargo de Pesquisador em Saúde Pública;
- Concurso Fiocruz 2023/24: perguntas e respostas.
As inscrições devem ser feitas pelo site do concurso.
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O ViverSUS é um projeto social da Agenda Jovem Fiocruz em parceria com o Levante Popular da Juventude. As ações ocorrem em nove estados (SP, RJ, PR, CE, MG, PE, BA, RS, ES) e no DF.
Cada ação reúne jovens residentes no estado onde ocorre o ViverSUS. Esses jovens passam por uma experiência de imersão nos equipamentos do SUS, que inclui palestras, atividades de formação e visitações ao longo de vários dias em unidades de saúde, hospitais, clínicas etc. Para tanto, a Agenda Jovem e o Levante contam com parceria das unidades locais da Fiocruz e movimentos sociais nos estados.
Dessa forma, os…
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Coordenadora da Qualidade Fiocruz
Renata Almeida de Souza
E-mail: renata.almeida@fiocruz.br
Telefone: 55 21 3885-1765
Secretária da CQuali
Monica Rodrigues Lopes de Araujo
E-mail: monica.araujo@fiocruz.br
Telefone: 55 21 3885-1632
Cooperação Técnica/Ética em Gestão Pública
Maria Elisabeth Modena
E-mail: elisabeth.modena@fiocruz.br
Telefone: 55 21 3885-1072
Garantia da Qualidade/Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ)
Elizabeth Nimrichter
E-mail: elizabeth.nimrichter@fiocruz.br
Telefone: 55 21 3885-1767
Programa de Capacitação CQuali
Késia Câmara Magalhães
E-mail: kesia.magalhaes@fiocruz.br…
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