Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Autorizar afastamento do país de RUBENS LIMA DO MONTE NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 2183013, com a finalidade de participar do 18º Congresso Internacional de Doenças Infecciosas (ICID), em Buenos Aires, Argentina, no período de 01/03 a 04/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.010032/2018-44).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, SIAPE nº 1202438, com a finalidade de participar de visita ao escritório do programa Mundial de Mosquito, assim como, participar de reunião com pessoal-chave, incluindo outros cientistas líderes dos sites do projeto Eliminar Dengue, em Melbourne, na Austrália, no período de 23/02 a 02/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.100033/2018-80).
Portaria
Retificar a Portaria nº 1751/2017-PR, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Elainne Christine de Souza Gomes, Matrícula no SIAPE nº 1545194, onde se lê: "Conceder pelo, no período de (...) deve-se ler: " Conceder no período de (...)", e onde se lê: "Elainne Christiane de Souza Gomes (...) deve-se ler: "Elainne Christine de Souza Gomes (...)" consoante o disposto no Processo nº. 25382.000420/2017-26.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARLI MELO DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 1632980, com a finalidade de participar de Análise prévia para registro de produto classe IV na empresa ABBOTT LABORATORIES, em cumprimento a Legislação à presente, em Illinois, Estados Unidos, no período de 03/03 a 17/03/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.100011/2018-80).
Portaria
Autorizar afastamento do país de OCTÁVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 04626550, com a finalidade de participar do Fórum da Qualidade de Medicamentos Africanos e Reunião de Trabalho de Vigilância Pós-mercado de medicamentos no LMIC com base em riscos, em Dar es Salaam, Tânzania, no período de 10/02 a 17/02/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.100009/2017-19).
Portaria
Designar, DANIELA MENDES LESSA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Computação Científica, código DAS 101.2, n.º 45.0753, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, AMANDA DA SILVA RIO, para o encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, código FCPE 101.1, n.º 45.0627, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, AMANDA DA SILVA RIO, para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0630, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear, NOELIA SILVA LADISLAU LEITE, para o cargo em comissão de chefe do Departamento de Assistência, código DAS 101.2, n.º 45.0639, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear, NOELIA SILVA LADISLAU LEITE, para o cargo em comissão de chefe do Departamento de Assistência, código DAS 101.2, n.º 45.0639, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Exonerar, ANTONIO LUIZ GONCALVES ALBERNAZ, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência, código DAS 101.2, n.º 45.0639, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 211, de 1 de novembro de 2018, Seção 2, pagina 56, da servidora CELIA MARIA DE ALMEIDA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 0465033, onde se lê: com a finalidade de participar como "Conferencista no V Congresso Latinoamericano de Saúde Global", no período de 12/11/2018 a 18/11/2018.
Portaria
Autorizar afastamento do país de PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1991974, com a finalidade de participar como consultora para a Organização Mundial de Saúde - OMS na 2º Reunião do Grupo de Trabalho Técnico de Laboratório dos Parceiros dos Olhos, em Rotterdam, Holanda, no período de 08/12 a 12/12/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25030.000137/2018-75).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 213, de 6 de novembro de 2018, Seção 2, pagina 36, da servidora ANA MARIA DE BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 463009, onde se lê: no período de 06/11/2018 a 10/11/2018. Leia-se: no período de 06/11/2018 a 16/11/2018, pelos motivos expostos no processo 25030.000124/2018-04.
Portaria
Tornar sem efeito a partir de 30/11/2018 a Portaria n° 553/2018-PR, que concedeu ao servidor Eliezer Israel Benchimol, Matrícula no SIAPE nº 0375718, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do período de 01/05/2018 a 30/12/2018 licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração, consoante o disposto no Processo n° 25029.100114/2018-07.
Portaria
Designar MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1624283, para exercer a função de Secretária-Executiva do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Ficando exonerado do referido cargo, MANOEL BARRAL NETTO.
Portaria
Tornar sem efeito a Publicação do Diário Oficial nº 153 de 09 de agosto de 2018, Seção 2, pagina 50, do servidor MAURICIO GARCIA DE SOUZA COSTA, Pesquisador em Saúde Pública do Programa de Computação Científica - PROCC, desta Presidência, pelos motivos expostos no processo (25380.001177/2017-837.100201/2018-21).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 126, Portaria 811 de 03 de julho de 2018, Seção 2, pagina 22, da servidora ALENA MAYO IÑIGUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 17/08/2018 a 26/08/2018. Leia-se: 16/08/2018 a 28/08/2018. Pelos motivos expostos no processo 25030.100397/2018-40.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 101, Portaria 661 de 28 de maio de 2018,Seção 2, pagina 31, do servidor MARCELO MOTTA VEIGA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, onde se lê: 11/06/2018 a 18/06/2018. Leia-se: 08/06/2018 a 20/08/2018. Pelos motivos expostos no processo 25388.010197/2018-56.
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANDREA RODRIGUES AVILA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas- ICC, unidade desta Fundação, que viajará para Montevidéo/Uruguai, com a finalidade de participar como Professora e Palestrante no "VII Curso Internacional de Biologia Molecular de Tripanosomátideos e no VII Simpósio sobre Biologia Molecular de Doenças de Chagas", no período de 26/11/2018 a 02/12/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25028.000012/2018-94).
Portaria