Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Autorizar afastamento do país de SEIDLER RODRIGO SANTOS ZISER, Tecnologista em Sade Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos / Far-Manguinhos, unidade desta Fundação, com a finalidade participar da "Missão de Capacitação Técnica de Fara-Manguinhos a Moçambique", em Maputo/Moçambique, no período de 24/05 a 02/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25387.100151/2018-38).
Portaria
Dispensar, ALEXANDER RODRIGUES DO AMARAL, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0119, do Serviço de Aposentadorias e Pensões, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 42, Portaria 275 de 02 de março de 2018, seção 2, página 69 da servidora VERA LUCIA LUIZA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, Unidade desta Fundação, com a finalidade "Apoiar o Ministério da Saúde no Desenvolvimento de Política Farmacêutica, pano Estratégico e Plano Diretor, a pedido da Organização Mundial de Saúde ?
Portaria
Autorizar afastamento do país de NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisador em SaÚde Pública do Instituto Nacional Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Reunião Anual de Saúde Planetária - 2018", em Edimburgo/Reino Unido, no período de 26/05 a 04/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25383.100109/2018-57).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 51, Portaria 323 de 15 de março de 2018, Seção 2, pagina 55, do servidor WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, onde se lê: 24/04 a 11/05/2018. Leia-se: 23/04 a 11/05/2018. Pelos motivos expostos no processo 25380.100388/2018-89.
Portaria
Autorizar afastamento do país de NATHALIA VIEIRA SERRANO, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cruz - COC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do Curso de Mestrado "Conservação e Restauração de Bens Culturais", em Valência/Espanha, no período de 30/08 a 03/09/2020, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25067.100077/2018-72
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 230, Portaria 1.663 de 01 de dezembro de 2018, Seção 2, pagina 45, da servidora FATIMA REGINA CECCHETTO, Tecnologista em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 03/12 a 08/12/2017. Leia-se: 03/12 a 10/12/2017. Pelos motivos expostos no processo 25030.000898/2017-46
Portaria
Autorizar afastamento do país de JORGE OTAVIO MAIA BARRETO, Pesquisador em SaÚde Pública da Gerência Regional de Brasília - GEREB, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Encontro Científico ?HTAI ANNUAL MEETING 2018", em Vancouver/Canadá, no período de 31/05 a 06/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25027.100033/2018-19).
Portaria
O Programa de Monitoramento das Atividades Envolvendo o Uso de Animais (PMAA) tem como objetivos principais:
1) Garantir o bem-estar animal, diminuição e substituição de seu uso no âmbito das pesquisas e ensino da FIOCRUZ;
2) Zelar pelo cumprimento dos preceitos legais e da legislação quanto aos procedimentos éticos no uso de animais vivos no âmbito da instituição, em conformidade com a Lei 11.794/2008, Decreto e Resoluções Normativas do Concea;
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 68, Portaria 449 de 10 de abril de 2018,Seção 2, pagina 41, do servidor JONAS BORGES DA SILVA, Tecnologista em Saúde do Instituto Fernandes Figueiras - IFF, unidade desta Fundação, onde se lê: 22/04 a 27/04/2018. Leia-se: 27/05 a 01/06/2018. Pelos motivos expostos no processo 25384.000188/2018-97.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 68, Portaria 459 de 10 de abril de 2018,Seção 2, pagina 41, do servidor LEONARDO MENDONÇA ALAM, Tecnologista em Saúde do Instituto Fernandes Figueiras - IFF, unidade desta Fundação, onde se lê: 22/04 a 27/04/2018. Leia-se: 27/05 a 01/06/2018. Pelos motivos expostos no processo 25384.000189/2018-31.
Portaria
Autorizar afastamento do país de EUCLYDES ETIENNE MIRANDA ARREGUY, Analista de Gestão em Saúde do Insituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Sáude - ICIT, unidade desta Fundação, com a finalidade de dar "Apoio Técnico para a implementação do Programa de Certificação da Qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano em El Salvador", em San Salvador/El Salvador, no período de 28/05 a 03/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25380.100920/2018-68).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER, Tecnologista em Saude Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do "Curso de Alta Direção em Administração Pública/CADAPI ? 9ª Edição Internacional", em Lisboa/Portugal, no período de 30/05 a 02/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25385.100049/2018-52).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MURILO DE ALENCAR SOUZA OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saude do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do "Curso de Alta Direção em Administração Pública/CADAPI ? 9ª Edição Internacional", em Lisboa/Portugal, no período de 30/05 a 02/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25385.100042/2018-31).
Portaria
Autorizar a inclusão das seguintes atividades no CNPJ do Instituto Carlos Chagas (mantendo as já existentes):
REAGENTES DE DIAGNÓSTICO OU DE LABORATÓRIO; FABRICAÇÃO DE (código CNAE 2099-1/99)
KITS DIAGNOSTICO PARA EXAMES; COMÉRCIO ATACADISTA DE (código CNAE 4645-1/01)
ANÁLISES CLÍNICAS; SERVIÇOS DE (código CNAE 8640-2/02)
BIOTÉRIO; CRIAÇÃO DE ANIMAIS PARA PESQUISA (código CNAE 0159-8/99)
ANIMAIS VIVOS; COMÉRCIO ATACADISTA DE (código CNAE 4623-1/01)
Portaria
Designar Mário Santos Moreira , Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o exercício da Presidência no período de 19/05/2018 a 25/05/2018.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria 634 de 21 de maio de 2018, Seção 2, pagina 44, da servidora MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, onde se lê: 30/05 a 02/06/2018. Leia-se: 30/05 a 02/09/2018. Pelos motivos expostos no processo 25385.100049/2018-52.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria 633 de 21 de maio de 2018, Seção 2, pagina 44, do servidor MURILO DE ALENCAR SOUZA OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, onde se lê: 30/05 a 02/06/2018. Leia-se: 30/05 a 02/09/2018. Pelos motivos expostos no processo 25385.100042/2018-31.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 81, Portaria 529 de 27 de abril de 2018, seção 2, página 72 da servidora ILANA TERUSZKIN BALASSIANO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, Unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do " Ciclo de Palestras e Apresentação na 3ª Reunião da Sociedade Europeia de Leptospirose (SEL)," em Alghero/Itália, no período de 22/05 a 28/05/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25030.100259/2018-61).
Portaria
Autorizar afastamento do país de PATRICIA BRASIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, unidade desta Fundação, com a finalidade de receber o "Prêmio Científico CHRISTOPHE MÉRIEUX 2018", em Marselha/França, no período de 27/05 a 10/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25029.100192/2018-01).
Portaria