Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Autorizar afastamento do país de ELIZABETH FERREIRA RANGEL, Pesquisadora Titular em Saúde Pública e Vice-Diretora do Instituto Oswaldo Cruz, para prestar consultoria em controle de Leishmanioses para Organização Pan-Americana de Saúde na Reunião "As Leishmanioses: Programa de prevenção e controle baseados em evidências", com o objetivo de definir prioridades e ações para países do Mercosul, em Porto-Iguaçu, na Argentina, no período de 16 a 19 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25030.000128/2011-16).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCIA CAVALCANTI RAPOSO LOPES, Assistente de Pesquisa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar como Docente do Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde para os países africanos de língua portuguesa, em Mindelo, Cabo Verde, no período de 17 a 27 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.002637/2011-03).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CLEIDE CRISTINA APOLINÁRIO BORGES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar como Docente do Curso de Formação superior de técnicos na área de Biodiagnósticos, em Praia, Cabo Verde, no período de 19 de agosto a 04 de setembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.002638/2011-40).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ETELCIA MORAES MOLINARO DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para participar como Docente do Curso de Formação superior de técnicos na área de Biodiagnósticos, em Praia, Cabo Verde, no período de 19 de agosto a 04 de setembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.002636/2011-51).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da 3º Reunião do Comitê de Especialistas em Políticas Farmacêuticas, em Washington - DC, Estados Unidos, no período de 21 a 27 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25388.000512/2011-61).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FERMIN ROLAND SCHRAMM, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do Seminário Sub-Regional de Educação em Bioética: Construindo Consensos, em Lima, Peru, no período de 17 a 20 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25388.000541/2011-22).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CLÁUDIO DECARO BERRONDO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para participar de Missão para Implantação do Sistema de Informações e Gestão da Rede de Bancos de Leite Humano - BLH, em Quito, Equador, Peru, no período de 21 a 29 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25380.002641/2011-63).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA MARIA CHEBLE BAHIA BRAGA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reunião do plano de implementação nacional da convenção de Estocolmo durante o Congresso "DIOXIN 2011", bem como visita ao Laboratório do Instituto Estadual para análise Química e Veterinária, em Bruxelas, Freiburg, Bélgica e Alemanha, respectivamente, no período de 20 a 30 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25388.000575/2011-17).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARTHA MACEDO DE LIMA BARATA, Analista de Ciência e Tecnologia em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de Reunião de autores de atmosfera GEO5, em York, Inglaterra, no período de 14 a 20 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25030.000163/2011-27).
Portaria
Retificar a portaria nº 389, página 37, seção 2, do D.O.U. de 14/07/2011, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "...DAS 101.1", leia-se: "...DAS 102.1."
Portaria
Encerrar as atividades da Farmácia Popular do Brasil, Unidade Belém, filial da Fiocruz, situada a Rua Senador Barata, nº 869 - térreo - Centro - Belém - PA - CEP: 66.010-140, em consonância com orientação administrativa da Coordenação Nacional do Programa Farmácia Popular do Brasil no Ministério da Saúde e em razão da existência de farmácias populares do Brasil da rede própria e credenciada no mesmo Município.
Portaria
Encerrar as atividades da Farmácia Popular do Brasil, unidade Cabula- BA, filial da Fiocruz, situada a Rua Silveira Martins, 27 - Loja 1,2,3 - Shopping Conexão Comercial - Cabula - Salvador - BA - CEP: 41.150-450 , em consonância com orientação administrativa da Coordenação do Programa Farmácia Popular do Brasil no Ministério da Saúde e em razão da existência de farmácias populares do Brasil da rede própria e credenciada no mesmo Município.
Portaria
Encerrar as atividades da Farmácia Popular do Brasil, unidade Pinheiros - SP, filial da Fiocruz, situada a Rua Cunha Gago, nº 241- Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05.241-000, em consonância com orientação administrativa da Coordenação do Programa Farmácia Popular do Brasil no Ministério da Saúde e em razão da existência de farmácias populares do Brasil da rede própria e credenciada no mesmo Município.
Portaria
Designar LÚCIO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0692, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA DA GRAÇA LACERDA SANTOS da Função Gratificada, FG-02, cód. 45.0593, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 28/06/2011.
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estágio Probatório e confirmar nos respectivos cargos efetivos, com efeitos retroativos à data de efetivação do exercício de três anos no cargo, os servidores relacionados abaixo.
Portaria
Homologar as avaliações de desempenho já realizadas no decorrer do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada que concluiu 32 meses de efetivo exercício em junho/2011, sem prejuízo das avaliações subseqüentes, conforme critérios específicos estabelecidos na Portaria nº 193/2005-PR, da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estágio Probatório e confirmar nos respectivos cargos efetivos com efeitos retroativos à data de efetivação do exercício de três anos no cargo.
Portaria
Homologar as avaliações de desempenho já realizadas no decorrer do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados que concluíram 32 meses de efetivo exercício em maio/2011, sem prejuízo das avaliações subseqüentes, conforme critérios específicos estabelecidos na Portaria nº 193/2005-PR, da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar ELAINE COUTINHO BELLAS do encargo de substituta de Chefe do Serviço de Contabilidade, DAS 101.1, cód. 45.0085, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria