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O titular, pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, possui direitos que podem ser exercidos mediante requerimento expresso à Fiocruz. O recurso pode ser feito pelo titular ou por seu representante legalmente constituído.
O artigo 18 da lei diz que o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
= confirmação da existência de tratamento;
= acesso aos dados;
= correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;…
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Finalidade: a realização do tratamento deve ocorrer para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
Adequação: de acordo com as finalidades informadas e acordadas com o titular;
Necessidade: o tratamento deve se limitar à realização de suas finalidades;
Livre acesso: de forma fácil e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento dos dados pessoais;
Qualidade dos dados: garantia de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados;
Transparência: garantia de informações claras, precisas e facilmente acessíveis ao cidadão…
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Dados Pessoais
Dados pessoais são aqueles que possibilitam a identificação, direta ou indireta, da pessoa. São exemplos de dados pessoais:
- nome e sobrenome;
- data e local de nascimento;
- RG, CPF ou carteira de habilitação;
- endereço residencial ou de e-mail;
- número de telefone;
- hábitos de consumo;
- dados de localização do celular;
- endereço de IP (protocolo de internet);
- testemunhos de conexão (cookies).
Dados Sensíveis
Dentre os dados pessoais, os dados sensíveis merecem maior atenção durante a coleta…
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O encarregado pelo tratamento de dados pessoais atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Entre as atribuições do encarregado está:
- aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- e orientar os trabalhadores da instituição sobre as práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
As dúvidas ou reclamações sobre o assunto podem ser encaminhadas para o e-mail: lgpd@fiocruz.br.
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Dentre as atividades do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está a elaboração da Política Institucional de Privacidade e Proteção de Dados, que será o documento oficial de tratamento de dados pessoais na Fiocruz. O documento institucional será fundamentado na lei e outros documentos governamentais orientativos.
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A encarregada titular de Dados da Fiocruz é Laiza Daniele Nunes de Assumpção. O encarregado adjunto é Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.
Os encarregados de dados titular e adjunto da Fiocruz foram indicados pela Portaria 639, de 29/7/2022, publicada no Diário Oficial da União em 30/8/2022.
As dúvidas ou reclamações sobre o assunto podem ser encaminhadas para o e-mail: lgpd@fiocruz.br.
Equipe
Além dos dois encarregados, conheça a equipe que atua diretamente na área:
Ângela Volpini – angela.volpini@fiocruz.br
Carlos Carvalho – carlos.carvalho@fiocruz.br…
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A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) abriu nesta segunda-feira (4/9) as inscrições para as turmas de 2024 dos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos nos seus três programas Stricto Sensu. As vagas serão para os Programas de Pós Graduação em Saúde Pública, Epidemiologia em Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente. Os editais estão disponíveis, confira abaixo:
Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
+ Acesse o edital do Mestrado em Saúde Pública
+ Acesse o edital do Doutorado em Saúde Pública
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (PPGSP)…
Notícias
Agora é possível, em um mapa como aqueles usados em aplicativos de celular, encontrar facilmente um local de educação popular para estudar para o vestibular que está chegando - ou mesmo se cadastrar para dar aulas. O Mapeamento dos Pré-vestibulares Populares da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, disponível na plataforma Vicon Saga, foi realizado pelo projeto Tecendo Diálogos e produzindo conhecimento: juventude, favela, promoção da saúde e educação superior. No site, é possível visualizar endereço, informações de contato e disciplinas oferecidas por locais na Região Metropolitana do…
Notícias
A Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica (RFPC) convida os profissionais da área de pesquisa clínica da Fiocruz a participar do grupo de trabalho (GT) para o WHO guidance for best practices for clinical trials, em consulta pública pela Organização Mundial da Saúde, disponível até 15/9. O objetivo é criar um ambiente virtual para a troca de experiências, colaborações, insights sobre o guia a fim de estimular o pensamento crítico, valorizando a diversidade das expertises e auxiliar na submissão individual de cada membro. A interação nesse GT é inteiramente virtual. Um Sharepoint foi…
Notícias
Novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Publicado em artigo na National Library of Medicine, o conjunto geral de dados abrangeu 1.344.480.329 de doses de 28 vacinas para proteção contra 15 doenças. Além disso, incluiu as…
Notícias
Uma conversa sobre o legado civilizatório afro-brasileiro na Saúde. Uma discussão sobre o lugar das plantas medicinais nos terreiros tradicionais. Um debate sobre as possibilidades de contribuição do saber tradicional afro-brasileiro na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). E como os saberes tradicionais se dão na prática em diferentes territórios cariocas, podendo ajudar com a construção de políticas públicas de saúde. As proposições estarão na centralidade do 1º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde: o legado dos territórios tradicionais afro-brasileiros, a ser…
Notícias
Estão abertas as inscrições para a 5ª Rodada do Inova Labs, do Programa Inova Fiocruz, a partir desta segunda-feira, dia 4 de setembro. A atividade visa a imersão para treinamento de servidores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação da Fiocruz no desenvolvimento de soluções em saúde. O objetivo também é impulsionar a pesquisa afim de chegar à sociedade.
Serão selecionadas até 16 equipes nessa rodada. As inscrições vão até o dia 1º de outubro. Para fazer a submissão, basta acessar o link no site do Programa Inova.
O Programa Inova Fiocruz é uma iniciativa das Vice-…
Notícias
Um grupo de pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências (CAS, na sigla em inglês) e do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças (CDC/China) visitou, na última semana, a Fiocruz e se reuniu com colegas da Fundação para avançar na cooperação na área de ciência e tecnologia relacionada à saúde. Na ocasião, foi criado o grupo de trabalho (GT) a fim de viabilizar a criação do Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IDRPC), previsto no Memorando de Entendimento (MdE) assinado em abril deste ano em Pequim e que também previa a formação do GT. O acordo ocorre…
Notícias
Estão abertas até o dia 30 de outubro as inscrições para a chamada de propostas de projetos envolvendo a Fiocruz, a Rede Pasteur e a Universidade de São Paulo (USP). O principal objetivo é facilitar as colaborações em áreas prioritárias de pesquisa e programas de saúde pública. A Comissão Julgadora analisará propostas inovadoras para aumentar a eficácia de terapias.
O edital está disponível no Portal Fiocruz. Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do e-mail: france2019@fiocruz.br.
Notícias
Sabia que biotério para pequenos animais, conhecido como Pombal, foi uma das primeiras construções projetadas pelo arquiteto Luiz Moraes Junior no Instituto Soroterápico Federal, que deu origem a Fiocruz? Construído em 1904, o edifício integra o conjunto arquitetônico original da instituição. Para conhecer mais sobre a história, a arquitetura, e as intervenções pelas quais o edifício está passando, agende uma visita guiada a obra de restauração do Pombal. A atividade se dará por meio de visitas guiadas, nos dias 13 de setembro, e 4 e 10 de outubro, das 10h às 11h. …
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A edição desta semana dos Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) reunirá pesquisadores e especialistas para debater Saúde e Desenvolvimento nas Cúpulas dos Brics e da CPLP. Entre os temas específicos estão, por exemplo, a cooperação técnica e política em saúde e a visão do Brasil para o assunto. O webinário será nesta quarta-feira (6/9), às 10h, e terá tradução simultânea para português, inglês e espanhol.
O seminário será dividido em duas partes. A primeira é voltada para o tema nos Brics – grupo de…
Notícias
O Programa Educacional em Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras-Brasil) da Fiocruz promove, no dia 25 de setembro (segunda-feira), às 10h (horário de Brasília), na Fiocruz Amazônia, seu 2° Seminário Internacional. O evento contará com a participação de renomados pesquisadores da área de vigilância em saúde e será transmitido ao vivo pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no YouTube com tradução para o espanhol, inglês e Libras. O tema do encontro é Estratégias de vigilância em saúde nas regiões de fronteira.
Entre os palestrantes estão o pesquisador do Institute of…
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A Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz, a partir do projeto de Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Centros Urbanos, promoveu na última terça-feira (28/8) a roda de conversa Favelas, Cannabis Medicinal e Direito à Saúde. O evento reuniu, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), um grupo composto por profissionais da área de saúde, alunos e graduados do curso de psicologia, mães de crianças atípicas, militantes de movimentos sociais, lideranças locais dos territórios de favelas, coletivos e servidores públicos para discutir sobre o uso da Cannabis…
Notícias
Novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Publicado em artigo na National Library of Medicine, o conjunto geral de dados abrangeu 1.344.480.329 de doses de 28 vacinas para proteção contra 15 doenças. Além disso, incluiu…
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A coordenação da Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB), ligada à Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), participou na última quinta-feira, dia 31 de agosto, do II Encontro Ampliado da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). O objetivo do evento foi reunir especialistas do setor para compartilhar experiências e discutir necessidades de aprimoramento da regulação do uso de amostras biológicas humanas em pesquisa.
O evento teve em sua mesa de abertura a Coordenadora da Conep Laís Bonilha, o Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (…
Notícias
- Fluxos de tratamento das manifestações de Ouvidoria
- Fluxo de tratamento das denúncias e comunicações (denúncia anônima)
- Fluxo de acolhimento das demandas internas(força de trabalho da Fiocruz)
- Fluxo de atendimento aos pedidos de informação (Lei de Acesso à Informação nº12.527/2011)
Páginas Institucionais (antigas)
Uma tecnologia desenvolvida no Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná) oferece um método pouco invasivo, rápido e de baixo custo para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Para tanto, a proposta usa um biossensor avançado, desenvolvido pela equipe coordenada pelo pesquisador da Fiocruz Paraná, Leonardo Foti, da qual faz parte Maria Luiza Ferreira dos Santos, coautora da ideia. A tecnologia foi apresentada na edição deste ano do Bio International Convention (BioConvention), na 2ª Brazilian Startup Day, na cidade de Boston (EUA). Durante o evento, o Pavilhão Brasil contou com a participação…
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Estão abertas até 25 de setembro as inscrições para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Especialização Técnica em Radioterapia e Habilitação em Citopatologia. Os cursos fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que acaba de ser renovado até o ano de 2028.
De acordo com o assessor da Vice-direção de Ensino da EPSJV/Fiocruz, Rafael Bilio, que coordena a cooperação técnica, o acordo foi firmado considerando a carência desse campo formativo em instituições…
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Para celebrar seus 69 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) realizou, na segunda-feira (4/9), um amplo debate sobre a percepção indígena das mudanças climáticas e saúde. A temática, considerada de suma importância para a construção de um país justo e democrático (tema do aniversário da Escola) foi debatida com a participação dos indígenas no painel Mudanças Climáticas e Saúde. Nativos do Território Indígena do Xingu (TIX), os indígenas falaram sobre os impactos trazidos pelas mudanças climáticas em seus territórios e consequentemente para a saúde dos seus povos…
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O Escritório de Captação de Recursos (EC/Fiocruz) acaba de disponibilizar, em seu canal do YouTube, as plenárias realizadas no seminário Parceria que dá Certo – Público e Privado no fortalecimento da Saúde, Ciência e Cultura, com tradução em Libras. Dividido em três plenárias, o evento teve como objetivo discutir como os fundos patrimoniais, os mecanismos de blended finance - combinação de dinheiro não reembolsável, vindo de filantropia, bancos de fomento ou organismos multilaterais, com capital remunerado de investidores -, as leis de incentivo fiscal e as políticas de ESG - conjunto de…
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O Escritório de Captação de Recursos (EC/Fiocruz) acaba de disponibilizar, em seu canal do YouTube, as plenárias realizadas no seminário Parceria que dá Certo – Público e Privado no fortalecimento da Saúde, Ciência e Cultura, com tradução em Libras. Dividido em três plenárias, o evento teve como objetivo discutir como os fundos patrimoniais, os mecanismos de blended finance, as leis de incentivo fiscal e as políticas de ESG podem se conectar a realidade das universidades e centros de pesquisa, viabilizando parcerias público-privadas que gerem projetos de impacto para o país.
A plenária…
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Todos os dias somos atravessados por novas tecnologias e recursos; e inundados por diferentes formas de comunicar, trabalhar, acessar, postar e de aprender. Mas esses avanços tecnológicos estão ao alcance de todos? Em setembro de 2023, o Campus Virtual Fiocruz comemora seus 7 anos de existência discutindo o papel das tecnologias digitais na educação, tendo como pano de fundo questões contemporâneas e absolutamente balizadoras, como a inclusão digital, a educação digital e as tecnologias abertas, além da inteligência artificial na educação. O encontro acontecerá em 28 de setembro, às 9h, no…
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Será realizado nos dias 26 e 27 de setembro em Porto Velho (RO) o 1º Simpósio de Medicina Tropical e Doenças Transmitidas por Vetores do Estado de Rondônia (Simetrop). A programação será transmitida ao vivo, por meio da plataforma Zoom. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15 de setembro no site do Campus Virtual Fiocruz. No ato da inscrição, o participante poderá optar pela modalidade presencial ou remota.
A ideia do evento é trazer à tona os avanços em pesquisa e os atuais desafios de estudos realizados no campo da Medicina Tropical, tendo em vista que a região…
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A Fiocruz e o Ministério das Cidades assinaram, nesta quarta-feira (6/9), em Brasília, acordo de cooperação técnica de atenção às populações de periferias na prevenção de riscos de desastres. A parceria tem o objetivo de fortalecer políticas públicas com abordagens inclusivas para reduzir as vulnerabilidades, fortalecer a resiliência das comunidades e garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde, saneamento, habitação, educação e outras políticas.
Fiocruz e o Ministério das Cidades assinaram acordo de cooperação técnica (foto: Fiocruz Brasília)
A assinatura do acordo se deu no…
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Todos os dias somos atravessados por novas tecnologias e recursos; e inundados por diferentes formas de comunicar, trabalhar, acessar, postar e de aprender. Mas esses avanços tecnológicos estão ao alcance de todos? Em setembro de 2023, o Campus Virtual Fiocruz comemora seus 7 anos de existência discutindo o papel das tecnologias digitais na educação, tendo como pano de fundo questões contemporâneas e absolutamente balizadoras, como a inclusão digital, a educação digital e as tecnologias abertas, além da inteligência artificial na educação. O encontro acontecerá em 28 de setembro, às 9h, no…
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