Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Cancelar, a partir de 11 de janeiro de 2018, a licença sem vencimentos, para de assuntos particulares, da servidora Lidiane Bento Braga de Miranda, Matrícula/Siape nº 15560831, concedida pela Portaria nº 257/2016-PR, de 09/03/2016, consoante o disposto no Processo nº 25381.000369/2012-58.
Portaria
Considerando que: A resolução da Conferência Mundial da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Rio de Janeiro, em 2012, no documento intitulado "O Futuro que Queremos", o qual reconhece que a saúde é pré-condição, resultado e indicador dos pilares do desenvolvimento sustentável: sustentabilidade ambiental, inclusão social, inclusão econômica e paz e segurança;
Portaria
Disciplinar os procedimentos internos na Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu, no que diz respeito à submissão de propostas de cursos novos, via Aplicativo para Propostas de Cursos Novos-APCN, bem como para a submissão de Mestrado Interinstitucional-Minter e de Doutorado Interinstitucional-Dinter e Turmas Fora de Sede. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA A proposta deve ser elaborada levando em consideração as legislações específicas vigentes na Fiocruz e na Capes:
Portaria
Autorizar afastamento do país de RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública e Diretor da Fiocruz - RO, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar de discussão sobre quais procedimentos serão tomados na parceria com a empresa Emergexa, partir da assinatura do acordo de confidencialidade com a empresa, em Oxford, no Reino Unido, em seguida, irá participar de reunião de trabalho "Vacinas Chikungunya ?
Portaria
Dispensar, KELLY CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA MELLO, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0540, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0597, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, MONICA DE AVELAR FIGUEIREDO MAFRA MAGALHAES, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Informação em Saúde, código FCPE 101.1, n.º 45.0736, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 75, portaria 524 de 19 de abril de 2017, Seção 2, pagina 33, do servidor CLAUDIO TDEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 28/04 a 04/05/17. Leia-se: 30/04 a 06/05/17. Pelos motivos expostos no processo 25030.000268/2017-71.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 08, portaria 62 de 13 de janeiro de 2017, Seção 2, pagina 39, do servidor PEDRO CÉSAR TEIXEIRA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, onde se lê: 28/02/2016 a 02/03/2017. Leia-se: 03/03/2016 a 28/02/2017. Pelos motivos expostos no processo 25388.000008/2017-75.
Portaria
Conceder pelo, pelo prazo de 03 (três) anos, no período de 10/11/2017 a 09/11/2020, a servidora Claudia Neves Barbosa, Matrícula no SIAPE nº 1212984, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Portaria nº.
Portaria
Realizar o Estudo Técnico Preliminar da Contratação e a Análise de Riscos, assim como elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico e apoiar a Seleção do Fornecedor. 2.1 COMPOSIÇÃO A Equipe de Planejamento será composta por servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, servidor representante da Área Administrativa e servidor representante da Área Requisitante da Solução. Mário Santos Moreira - Integrante Requisitante Roberto Pierre Chagnon - Integrante Administrativo Geraldo Sorte - Integrante Técnico
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANDRÉ MACHADO DE SIQUEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2183438, com a finalidade de participar de Reunião para Elaboração de Perfil-Alvo de Produto para Plataforma de Diagnóstico Multiplex de Síndrome Febris, em Genebra, Suíça, no período de 23/10 a 26/10/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000387/2017-63).
Portaria
Autorizar afastamento do país de BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de participar de Conferência Internacional do HVTN, para estabelecer aprendizado e um estudo de vanguarda em relação a prevenção e ao tratamento do HIV, em Seattle, nos Estados Unidos, no período de 21/10 a 27/10/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000384/2017-20).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANDRÉA RODRIGUES DA COSTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2239770, com a finalidade de participar do Encontro Anual da Associação Americana de Cardiologia, em Anaheim, Estados Unidos, no período de 09/11 a 16/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000377/2017-28).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ROBERTO MAGALHÃES SARAIVA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1536084, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Encontro Anual da Associação Americana de Cardiologia, em Anaheim, Estados Unidos, no período de 09/11 a 16/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000376/2017-83).
Portaria
Autorizar afastamento do país de RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 1634649, com a finalidade de participar da Feira Internacional "CPhl Worlwide", em Frankfurt, Alemanha, em seguida irá participar da 69º Missão Técnica de Farmanguinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 20/10 a 04/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000412/2017-30)
Portaria
Autorizar afastamento do país de LÍCIA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 15547991, com a finalidade de participar da Feira Internacional "CPhl Worlwide", em Frankfurt, Alemanha, em seguida irá participar da 69º Missão Técnica de Farmanguinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 20/10 a 04/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000411/2017-95)
Portaria
Autorizar afastamento do país de Prorrogar para o período de 09/11/ a 07/12/2017, o afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 96, Portaria 666, de 22 de maio de 2017, da Servidora ELIZABETH PEREIRA SAMPAIO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0463678, com a finalidade de dar continuidade a atividade de projeto, execução de experimentos referentes a colaboração entre o NIH e a Fiocruz, discussão de resultados e confecção de artigo cientifico para a publicação, em Washington D.C., nos Estados Unidos, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Proc
Portaria
Autorizar afastamento do país de Alterar a Publicação no Diário Oficial da União nº 159, de 18 de agosto de 2017, Seção 2, pagina 48, do servidor JOCHEN JUNKER, Especialista em Ressonância Magnética Nuclear do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1945850, onde se lê: no período de 10/09 a 25/09/2017. Leia-se: no período de 10/09 a 26/09/2017, como consta no processo 25380.000960/2017-20.
Portaria
Autorizar afastamento do país de Alterar a Publicação no Diário Oficial da União nº 194, de 9 de outubro de 2017, Seção 2, pagina 48, da servidora ISABELLA MANJUD MALUF, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 0463933, onde se lê: Processo nº 25386.000901/2017-00. Leia-se: Processo nº 25386.000902/2017-46.
Portaria