Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 13321 - 13340 de 19091
Designar FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, código DAS 101.2, n.º 45.0181, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo SIDNEI DA COSTA FRAGA.
Portaria
Dispensar, a contar de 01 de maio do corrente, MARCIA VERONICA SANTOS PINTO do encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Fisiopatologia Humana, código DAS 101.1, n.º 45.0785, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Instituir a Comissão Permanente de Acesso a Informações da Fundação Oswaldo Cruz (CPAI), em atendimento à Lei de nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação produzida pelas instituições públicas.
- Atribuições da CPAI
Portaria
Instituir um Comitê Gestor para atuar no campo de gestão institucional visando o cumprimento da Lei de Acesso a Informações de nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011 (LAI), que dispõe sobre o acesso à informação produzida pelas instituições públicas.
A Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação, Dra. Nísia Trindade Lima coordenará os trabalhos nos campos da transparência ativa e da transparência passiva da Fiocruz.
2.1 SÃO ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DA LAI - COGLAI
Portaria
Em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS, pela Portaria nº 2 de 29 de maio de 2013, publicada em DOU, pag. 85, edição 103 de 31 de maio de 2013, fica constituído o Grupo de Trabalho (GT) para fortalecer o laboratório de influenza da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desenvolver ações visando a apresentação de proposta de credenciamento do mesmo como Centro Colaborador (CC) de influenza da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do "V Foro Andino de Saúde e Economia-cobertura universal em saúde" e do Seminário de Contas de Saúde, em Santiago, no Chile, no período de 03 a 06 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000181/2014-10).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de reuniões técnicas na AES Clean Technology e com a coordenação da empresa IPS, relativas ao projeto de construção do novo centro de processamento final de Bio-manguinhos / Fiocruz, em Atlanta e Filadélfia, respectivamente, nos Estados Unidos, no período de 02 a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000407/2014-94).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCOS DA SILVA FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de painel de discussão e de reunião na Fundação Bill & Melinda Gates, sobre o desenvolvimento e fabricação de vacinas, especificamente para o mercado de baixa renda, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 01 a 05 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000389/2014-41).
Portaria
Autorizar afastamento do país de IVAN GOMES DE ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, para participar da 50º Missão técnica de Far-manguinhos, no âmbito do projeto de instalação da fábrica de Antirretrovirais e outros medicamentos, em Maputo, Moçambique, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000141/2014-70).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, unidade desta Fundação, para participar da reunião anual do programa Eliminate Dengue, em Nha Trang, no Vietnã, no período de 24 de maio a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000150/2014-11).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2014 Seção 2, pagina 49, do servidor FELIX JULIO ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação , onde se lê: 03 a 06 de março de 2014. Leia-se: 03 a 07 de junho de 2014, pelos motivos expostos no processo 25380.002501/2013-57.
Portaria
Designar OTÁVIO FRANCISCO PINHEIRO DE OLIVA, matrícula SIAPE 0462478, para exercer a função de Assessor Especial da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, junto a Vice Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência - VPPLR, na área de vigilância epidemiológica.
Portaria
Para Coordenar, no âmbito da Fiocruz, o desenvolvimento do projeto Centro Colaborador de Influenza (MS/Fiocruz)
I - RESPONSABILIDADES
a) Definir as diretrizes do desenvolvimento do projeto de Influenza;
b) Apoiar a presidência nos assuntos referentes ao andamento do projeto.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 04, de 07 de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 30, do servidor MACIEL IVAN RAMIREZ ARAYA, Pesquisador Associado em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 23 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014. Leia-se: 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25030.001292/2014-02.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2014, Seção 2, pagina 49, da servidora GRACIA MARIA DE MIRANDA GONDIM Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio , unidade desta Fundação, onde se lê: 10 a 14 de março de 2014. Leia-se: 09 a 14 de março de 2014, pelos motivos expostos no processo 25380.000175/2014-24
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 86 de 08 de maio de 2014, seção 2, página 48, da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, unidade desta Fundação, para Ministrar aulas no Programa de Mestrado de Epdemiologia em Sáude Pública, em Buenos Aires/Argentina, no período de 12 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, pelo motivo exposto no processo 25388.000141/2014-60.
Portaria
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: Jorge Mesquita Huet Machado
Matrícula no SIAPE nº: 7983958
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador, DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050/2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Portaria
Dispensar JAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Tecnologia e Saneamento do DSSA, código DAS 101.1, n.º 45.0551, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Autorizar afastamento do país de WILLIAM WAISSMANN, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho na Conferência avanços e controvérsias em toxicologia de fibras, em Bedfordshire, no Reino Unido, no período de 30 de maio a 06 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000138/2014-46).
Portaria