Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 12421 - 12440 de 19093
Reverter, a partir da publicação, a jornada semanal de trabalho de 20h para 40h, com remuneração integral, do(a) servidor(a) ROMULO CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 1555971, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, lotado(a) na(o) Departarmento de Ultra-Estrutura e Biologia Celular do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, consoante o disposto no Processo nº 25030.000365/2012-50.
Portaria
Autorizar a prorrogação da cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: CLAUDIA DARBELLY CAVALIERI DE MORAES
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0463724
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Técnico, código CCT IV
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25380.000930/2000-75
Portaria
Autorizar a prorrogação da cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
Nome: JOEL MAJEROWICZ
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0462804
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado de Assessoria, código CA II, da Diretoria de Gestão (DIGES).
Amparo Legal: art. 93 da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050/2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25380.002221/2013-49
Portaria
Autorizar afastamento do país de CLAUDIA INÊS CHAMAS, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar de Reunião Internacional. Participar do Seminário em Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual: Perspectivas para a UNASUL, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 02 a 05 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001697/2014-43).
Portaria
Autorizar afastamento do país de GUILHERME CORRÊA DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, para participar de Reunião Internacional. Missão de trabalho do projeto CBAB da CAPES, em colaboração com a Universidade, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000371/2014-99).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 633 de 30 de junho de 2014, Seção 2, pagina 100, da servidora CLAUDE PIRMEZ, Pesquisadora Titular do Instituto Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, onde se lê: 12 a 20 de julho de 2014. Leia-se: 13 a 19 de julho de 2014, pelos motivos expostos no processo 25030.000521/2014-44.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 1.232 de 12 de novembro de 2014, seção 2, página 50 do servidor THIAGO MORENO LOPES E SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, para participar de "Atividade de projeto, analises adicionais dos produtos naturais da flora brasileira sobre a replicação do HIV", em Miami, nos Estados Unidos, no período de 14 de agosto a 10 de outubro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000582/2014-10).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 770 de 25 de julho de 2014, Seção 2, pagina 50, da servidora FLÁVIA BARRETO DOS SANTOS , Tecnologista em Saúde Pública do Instituo Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 08 a 17 de agosto de 2014. Leia-se: 07 a 18 de agosto de 2014, pelos motivos expostos no processo 25388.000335/2014-65.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 932 de 04 de setembro de 2014, seção 2, página 49, do servidor CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO , Pesquisador Titular e Chefe de Laboratório do Instituto Oswaldo Curz - IOC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do "Desafios em Pesquisa da Malária", em OXFORD/REINO UNIDO, no período de 20 a 25 de setembro de 2014, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25030.000701/2014-26).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 1.094 de 07 de outubro de 2014, seção 2, página 39 da servidora JOSIANE MACHADO VIEIRA MATTOSO, Tecnologista do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, para participar do "5º Seminário Internacional sobre Processamento Asséptico na Indústria Biofarmacêutica PROCEASEP 2009", em Havana/Cuba, no período de 12 a 06 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000390/2009-16).
Portaria
Financiar em conjunto a execução e avaliação de projetos de pesquisa que compõem a Rede Saúde Manguinhos;
Estruturar um portfólio de projetos da Rede Saúde Manguinhos;
Realizar atividades conjuntas de pesquisa entre os projetos da Rede Saúde Manguinhos;
Realizar intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações técnico-científicas entre as equipes de pesquisas pertencentes à Rede Saúde Manguinhos.
2.1 - COMPOSIÇÃO
Coordenador Geral
Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência
Rodrigo Stabeli
Portaria
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem como objetivo apurar os fatos relacionados ao Convênio 130/2010 registrado no SICONV com nº 755344 tendo como Convenente a União Ativista Defensora do Meio Ambiente - UADEMA, detectando irregularidades na aplicação desses recursos que deram causa a perda, extravio ou dano ao erário.
2.1 - COMISSÃO
Eduardo Bernardo M. Valadares - Presidente
Lisâneo Macedo Moreira Melo - membro
2.2 - IMPEDIMENTO
Nos impedimentos e ausências do Presidente da Comissão assume as funções o membro Lisâneo Macedo Moreira Melo.
Portaria
Nomear MARIANGELA SAMPAIO MARINO para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de RH, código DAS 101.1, n.º 45.0678, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 777 de 25 de julho de 2014, Seção 2, pagina 51, do RUI ARANTES, Tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz - MS, desta Fundação, onde se lê: 14 a 30 de agosto de 2014. Leia-se: 24 de agosto a 01 de setembro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25380.000956/2014-19.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.100 de 09 de outubro de 2014, Seção 2, pagina 49, do servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, desta Fundação, onde se lê: 12 a 17 de outubro de 2014. Leia-se: 12 a 16 de outubro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25380.001398/2014-17.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.215 de 07 de novembro de 2014, Seção 2, pagina 55, da servidora ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, onde se lê: 15 a 15 de novembro de 2014. Leia-se: 11 a 15 de novembro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25030.000865/2014-53
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 1.246 de 14 de novembro de 2014, seção 2, página 45, do servidor PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação , para participar na condição de expositor e painelista no III Congresso Latino-Americano e do Caribe sobre Saúde Global e XIII Congresso ALAMES, em San José, na Costa Rica e San Salvador, em El Salvador, no período de 19 a 26 de novembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, pelo motivo exposto no processo 25380.001610/2014-38.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 208 de 06 de março de 2014, Seção 2, pagina 61, do servidor ANTONIO GUILHERME FONSECA PACHECO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, onde se lê: período de 24 a 30 de março de 2015. Leia-se: 23 a 30 de março de 2015, pelos motivos expostos no processo 25380.000373/2015-79.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 402 de 10 de abril de 2015, Seção 2, pagina 24, da servidora ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, unidade desta Fundação, onde se lê: ANA CRISTINA AUGUSTA DE SOUZA. Leia-se: ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, pelos motivos expostos no processo 25388.000170/2015-11.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 475 de 23 de abril de 2015, Seção 2, pagina 42, da servidora ELISABETH LAMPE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, unidade desta Fundação, onde se lê: ELIZABETH LAMPE. Leia-se: ELISABETH LAMPE, pelos motivos expostos no processo 25030.000370/2015-13.
Portaria