Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 6.010, no Diário Oficial da União Nº 159, de 19 de agosto de 2019, seção 2, página 53, do servidor ALESSANDRO MACHADO FRANCO BATISTA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1632935, como solicitado pelo próprio em documento anexado ao processo n° 25067.000042/2019-15.
Portaria
Designar, HELIO JORGE MASCARENHAS DA FONSECA, para a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0282, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, LUCIANA REZENDE DA SILVA GARCEZ, da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, código FCPE 101.1, n.º 45.0393, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 5 de dezembro de 2019, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, código FCPE 101.1, n.º 45.0485, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, ROBERTA CARDOSO CERQUEIRA, do encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Gerência de Projetos, código FCPE-101.1, n.º 45.0396, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Revogar a Portaria nº 953/2018-PR de 05 de junho de 2018 da Fundação Oswaldo Cruz, referente a delegação de competência para autorizar a celebração de contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento ou prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio, com fulcro nas Portarias n° MPOG 249, de 02/03/2012, n° 1.338, de 28/06/2012, alterada pela 1.581, de 1° de junho de 2018 - Ministério da Saúde , que regulamentam o Decreto n° 7.689, de 02/03/2012, alterado pelo Decreto n° 9.189, de 01/11/2017 e Art. 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25/02/1967.
Portaria
Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 1560133, com a finalidade de participar da reunião técnica do consórcio de instituições acadêmicas que atualmente desenvolve o curso HUMAN RESOURCES FOR HEALTH LEADERSHIP AND MANAGEMENT (RECURSOS HUMANOS PARA LIDERANÇA E GESTÃO DA SAÚDE), em atenção à chamada da Organização Mundial da Saúde (RFP No.
Portaria
Nomear, GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, para o cargo em comissão de chefe do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, código DAS 101.2, n.º 45.0457, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, da função comissionada de Chefe do Laboratório de Estudos de Situações de Saúde, código FCPE 101.1, n.º 45.0459, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, FABIANE SOUSA DA FONSECA, para a função comissionada de Chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem, código FCPE 101.1, n.º 45.0170, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU, para a função comissionada de Chefe do Departamento de Serviços Gerais, código FCPE 101.2, n.º 45.0156, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU, do encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Serviços Gerais, código FCPE-101.2, n.º 45.0156, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, FABIO HENRIQUE CERQUEIRA ABREU, da função comissionada de Chefe do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem, código FCPE 101.1, n.º 45.0170, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Autorizar afastamento do país de EDSON DUARTE MOREIRA JÚNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 012867497, com a finalidade de participar de Reunião de pesquisadores de iniciação de estudo V503-049 para a região das Américas, no Texas, Estados Unidos, no período de 27/01/2020 a 30/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000084/2019-73).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FABIO MIYAJIMA, Especialista em Saúde Pública da Fiocruz Ceará, SIAPE nº 1344058, com a finalidade de participar de treinamento técnico no equipamento SMCxPro1 da Merck, o treinamento tem como objetivo explorar o Equipamento e capacitar o servidor em seu manuseio, de forma que possibilite o seu uso correto, minimizando os riscos de danos pelo mau uso, em Boston, Estados Unidos, no período de 19/01/2020 a 25/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000037/2020-93).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FABIO CASTRO GOUVEIA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353434, com a finalidade de participar no Digital Media Winter Institute 2020 I SMART Data Sprint, na Universidade Nova de Lisboa, NOVA FCSH e organizado pelo iNOVA Media Lab.
Portaria
Autorizar afastamento do país de LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1202438, com a finalidade de participar de Encontro/Reunião para apresentar a Metodologia de soltura dos mosquitos com a utilização de cápsulas gelatinosas de ovos. Os resultados preliminares desse trabalho apontam para a possibilidade de aperfeiçoamento do projeto Wolbachia no Brasil, em La Paz, México, no período de 19/01/2020 a 25/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000004/2020-33).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de ministrar o Seminário "História das Políticas e da Gestão Educacional na Argentina", no Mestrado em Política e Gestão da Educação da Universidade Nacional de Luján, em Buenos Aires, Argentina, no período de 08/02/2020 a 16/02/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25430.000001/2020-77).
Portaria
Autorizar afastamento do país de DEBORAH BITTENCOURT MOTHÉ FRAGA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1573399, com a finalidade de participar da Missão Mulheres na Ciência e Inovação como parte das atividades do Programa Mulheres na Ciência do British Council Brasil.
Portaria