Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

Exibindo 5941 - 5960 de 19093
Homologar as avaliações de desempenho já realizadas no decorrer do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado que concluiu 32 meses de efetivo exercício em fevereiro/2010, sem prejuízo das avaliações subseqüentes, conforme critérios específicos estabelecidos na Portaria nº 193/2005-PR, da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Conceder a Licença Incentivada sem Remuneração do servidor que especifica com fulcro no § 1.º do art. 8.º da Medida Provisória n.º 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, c/c o art. 35 da Portaria Normativa SRH n.º 07, de 24 de agosto de 1999.
Portaria
Dispensar CLAYSON QUINTÃO FULY do encargo de substituto da Função Gratificada, FG-3, cód. nº 45.0558, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar REINALDO SOUZA DOS SANTOS do encargo de substituto do Chefe do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, DAS 101.2, cód. nº 45.0554, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Conceder Licença Incentivada sem Remuneração do servidor que especifica, com fulcro no S 1° do art. 8° da Medida Provisória n° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, c/c art. 35 da Portaria Normativa SRH n° 07, de 24 de agosto de 1999.
Portaria
Exonerar MARILENE MARCUZZO DO CANTO CAVALHEIRO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Imunologia, DAS 101.2, cód. nº 45.0319, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA GOUVÊA, para o encargo de substituta do Chefe do Departamento de Gestão de Serviços, DAS 101.2, cód. 45.0830, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar IVÂNEA MOURA DA ROCHA, para o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação, DAS 101.1, cód. 45.0850, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar EZEQUIEL VALENTIM DE MELO, para o encargo de substituto da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Setor de Orçamento e Administração de Materiais, cód. 45.0846, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar DOUGLAS DE CARVALHO BAETA, para o encargo de substituto da Função Gratificada, FG 3, de Chefe do Núcleo de Patologia Clínica e Farmacocinética, cód. 45.0838, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar CLÁUDIO MARCELO DIAS DA SILVA, para exercer a Função Gratificada, FG-3, cód. nº 45.0202, do Centro de Criação de Animais Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Homologar avaliações de desempenho, considerando o disposto no Art. 20 da Lei nº 8.112/90 e no Ofício-Circular nº 16/SRH/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 27-07-04.
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estagio Probatório e confirmar nos respectivos cargos efetivos com efeitos retroativos à data de efetivação do exercício de três anos no cargo.
Portaria
Dispensar LEILA COSTA DUARTE LONGA do encargo de substituta do Coordenador de Gestão Tecnológica, DAS 101.3, cód. nº 45.0022, da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar SILVIA ERMELINDA BARBOSA para o encargo de substituta de Chefe do Laboratório de Triatomíneos e Epidemiologia da Doença de Chagas, DAS 101.1, cód. 45.0444, do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica dispensado do referido encargo, MARCELO GUSTAVO LORENZO.
Portaria
Designar DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0512, da Escola Nacional de Saúde Publica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar FREDERICO VICENTE DA CUNHA OROFINO da Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0481, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 31/07/2010.
Portaria
D E L E G AR Competência dos poderes a mim atribuídos no art. 31, incisos I a XII, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 4.725, de 09 de junho de 2003, a JOÃO LUIZ DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL, restrita a realização dos atos decorrentes das atividades e funcionamento da Ouvidoria. 2.0 - PODERES DELEGADOS
Portaria
D E L E G AR Competência dos poderes a mim atribuídos no art. 31, incisos I a XII, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 4.725, de 09 de junho de 2003, a MÁRCIA CORREA E CASTRO, restrita a realização dos atos decorrentes das atividades e funcionamento do Canal Saúde. PODERES DELEGADOS
Portaria
Tornar sem efeito a portaria n.º 611/2009-PR de 28.12.2009, publicada no D.O.U. n.º 248, de 29.12.2009, seção 2, página 35, referente à Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria