Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Designar LEONARDO BRUNO PAZ FERREIRA BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Microbiologia, código FG 3, n.º 45.0845, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar PEDRO PAULO SOARES para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento Museu da Vida, código DAS 101.2, n.º 45.0488, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, a partir de 19 de agosto do corrente, dispensada do referido encargo ROSICLER DA SILVA NEVES.
Portaria
2.1 - Contribuir para o acompanhamento sistemático da Gestão Estratégica da Fiocruz e na qualificação de seu servidor, com vistas ao aprimoramento de seus produtos e serviços prestados à população.
Portaria
Constituir e estabelecer a Comissão Interna de Biossegurança do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC/FIOCRUZ (CIBio/IOC), de acordo com a Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005, com o Decreto n.º 5.591, de 22 de novembro de 2005, e com a Resolução Normativa n.º 1, de 20 de junho de 2006, considerando a importância de assegurar que as atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção e de prestação de serviços, que utilizem Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e/ou Animais Geneticamente Modificados (AnGM) e seus derivados, sejam conduzidas dentro de padrões de segurança, qu
Portaria
Normatizar os procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório cujo resultado atinja os requisitos necessários para confirmação no cargo.
CAPÍTULO I
Critérios Gerais
Art. 1º Todos os servidores da Fiocruz serão submetidos ao Estágio Probatório que tem duração de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de efetivo exercício no cargo.
Portaria
Exonerar MARIA HELENA MAGALHAES DE MENDONCA do cargo em comissão de Chefe Departamento de Pós-Graduação, DAS 101.2, código n.º 45.0514, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Ampliar a competência da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CIPCSP.
Art. 1° Alterar o inciso II do item 2.0 da Portaria n° 102/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II. avaliar e conceder Retribuição por Titulação aos servidores titulares de cargos de nível superior, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355/2006".
Portaria
Autorizar afastamento do país de MANUELA DA SILVA, Tecnologista e Assessora da Presidência, com a finalidade de particiapr de "Workshop Acess and Benefit-Sharing in Latin America and the Caribbean: A Science-Policy Dialogue for Academic Research" , em Montevidéo/Uruguai, no período de 10 a 13 de junho de 2013, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantido, (Processo n°25380.001225/2013-18).
Portaria
Designar DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Pesquisa Sobre o Timo, DAS 101.1, código n.º 45.0326, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo DEA MARIA SERRA VILLA VERDE.
Portaria
Designar MARIVALDO DE SOUSA GONCALVES para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0438, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar KALIANE CALDAS DE BRITO MACHADO para exercer a Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0435, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado da referida função ANTONIO EDUARDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR.
Portaria
2.0- OBJETIVOS
2.1 São objetivos dessa Portaria:
I estabelecer procedimentos para o registro e gestão dos direitos e obrigações associadas ao desenvolvimento de Programas de Computador de propriedade da FIOCRUZ;
II regulamentar o processo de licenciamento de direitos de Programa de Computador de propriedade da Fiocruz;
III regulamentar a repartição de benefícios decorrentes de ganhos econômicos resultantes da exploração comercial do Programa de Computador de propriedade da FIOCRUZ.
3.0- DEFINIÇÕES
3.1 Para fins dessa Portaria consideram-se:
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANTONIO GUILHERME FONSECA PACHECO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar e apresentar trabalho na Conferência Internacional da Sociedade Americana Torácica, na Filadélfia, nos Estados Unidos, no período de 17 a 23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000567/2013-11).
Portaria
Autorizar afastamento do país de PAULA PERUZZI ELIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "DIGESTIVE DISEASE WEEK 2013", em Orlando, nos Estados Unidos, no período de 16 a 23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000168/2013-10).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e apresentar trabalho no 48º Encontro anual da Associação Europeia de Estudos do Fígado, em Amsterdam, na Holanda, no período de 22 a 30 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000381/2013-23).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para participar como professora visitante no programa Europeu de Mestrado em Saúde Pública, em Granada, na Espanha e Rennes na França, no período de 21 de abril a 07 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000703/2013-64).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da 3º reunião força-tarefa para o desenvolvimento de novas políticas para o tratamento da tuberculose da Organização Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, no período de 20 a 25 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000141/2013-89).
Portaria
Designar JULIANA KRAPP GUIMARAES para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Programação Visual, FG 3, código n.º 45.0224, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar JOSE RICARDO PINHEIRO para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Acesso a Informação da Biblioteca de Manguinhos, FG 3, código n.º 45.0229, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear JORGE LUIZ PORTO TARDAN para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas e Projetos Integrados, DAS 101.1, código n.º 45.0152, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerado do referido cargo, na condição de interino, MIGUEL ANGELO BRUCK GONÇALVES.
Portaria