Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 4901 - 4920 de 19091
Designar KALIANE CALDAS DE BRITO MACHADO para exercer a Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0435, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado da referida função ANTONIO EDUARDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR.
Portaria
2.0- OBJETIVOS
2.1 São objetivos dessa Portaria:
I estabelecer procedimentos para o registro e gestão dos direitos e obrigações associadas ao desenvolvimento de Programas de Computador de propriedade da FIOCRUZ;
II regulamentar o processo de licenciamento de direitos de Programa de Computador de propriedade da Fiocruz;
III regulamentar a repartição de benefícios decorrentes de ganhos econômicos resultantes da exploração comercial do Programa de Computador de propriedade da FIOCRUZ.
3.0- DEFINIÇÕES
3.1 Para fins dessa Portaria consideram-se:
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANTONIO GUILHERME FONSECA PACHECO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar e apresentar trabalho na Conferência Internacional da Sociedade Americana Torácica, na Filadélfia, nos Estados Unidos, no período de 17 a 23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000567/2013-11).
Portaria
Autorizar afastamento do país de PAULA PERUZZI ELIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "DIGESTIVE DISEASE WEEK 2013", em Orlando, nos Estados Unidos, no período de 16 a 23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000168/2013-10).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e apresentar trabalho no 48º Encontro anual da Associação Europeia de Estudos do Fígado, em Amsterdam, na Holanda, no período de 22 a 30 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000381/2013-23).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para participar como professora visitante no programa Europeu de Mestrado em Saúde Pública, em Granada, na Espanha e Rennes na França, no período de 21 de abril a 07 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000703/2013-64).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da 3º reunião força-tarefa para o desenvolvimento de novas políticas para o tratamento da tuberculose da Organização Mundial de Saúde, em Genebra, na Suíça, no período de 20 a 25 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000141/2013-89).
Portaria
Designar JULIANA KRAPP GUIMARAES para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Programação Visual, FG 3, código n.º 45.0224, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar JOSE RICARDO PINHEIRO para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Acesso a Informação da Biblioteca de Manguinhos, FG 3, código n.º 45.0229, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear JORGE LUIZ PORTO TARDAN para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programas e Projetos Integrados, DAS 101.1, código n.º 45.0152, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerado do referido cargo, na condição de interino, MIGUEL ANGELO BRUCK GONÇALVES.
Portaria
Delegar competência a esta Comissão para assessorar a execução da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e demais formas de violência no Trabalho, que consta em relatório apresentado por determinação da Portaria da Presidência n 329/2009.
2.1 - COMPOSIÇÃO
A Comissão será composta por dez membros e terá dentre eles, representantes do DDRH/DIREH, da CST/DIREH, da ASFOC e das Unidades da FIOCRUZ.
Portaria
Nomear FLORIANO PAES SILVA JUNIOR para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Bioquímica de Proteínas e Peptídeos, DAS 101.1, código n.º 45.0293, do Instituto Oswaldo Cruz, em consequência, fica exonerado do referido cargo SALVATORE GIOVANNI DE SIMONE.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA LUCIA DE BRITO MORLEY, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, para participar de visita técnica às instalações da Boehringer e treinamento em metodologia analítica do medicamento, em Kiev e Ingelheim, na Ucrânia e Alemanha, respectivamente, no período de 15 de fevereiro a 10 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000008/2013-32).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ALVARO LUIZ BERTHO DOS SANTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participação em curso de treinamento para operadores de Citometro de Fluxo Beckman Coulter Moflo Astrios Cell Sorter, oferecido pela Beckman Coulter Internacional, em Fort Collins, nos Estados Unidos, no período de 16 a 25 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000153/2013-53).
Portaria
Autorizar afastamento do país de SORAYA MILETI DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, para participar de Missão Técnica Institucional à empresa INDAR, para transferência de tecnologia da insulina no âmbito da atividade de Pré Inspeção da ANVISA / MS, em Kiev, na Ucrânia, no período de 15 de fevereiro a 03 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.000011/2013-56).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANDRÉA HENRIQUE PONS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de discussão de resultados científicos e planejamento de publicação de dados em revista cientifica indexada, em Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 08 a 22 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25030.000061/2013-73).
Portaria
Prorrogação no período de 12 de fevereiro de 2013 a 12 de fevereiro de 2014, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 8 de fevereiro de 2012, Seção 2, pagina 36, da Servidora MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Assistente de Pesquisa do Laboratório de Pesquisas em Infecção Hospitalar, desta Fundação, para dar continuidade ao Estudo sobre "Padrões de uso de Antimicrobianos em Pacientes de Leucemia e Transplante de Medula Óssea ou Células Tronco", no M.D.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 1.017.
Portaria
O acordo tem por função facilitar a discussão entre os pesquisadores de ambas as Instituições, gerando resultados para facilitação da pesquisa, assistência, ensino e desenvolvimento tecnológico, na otimização de recursos no âmbito de pesquisa e tratamento de hanseníase, bem como na busca da promoção da aproximação dos dois Institutos, visando a melhoria e continuidade do cuidado aos pacientes.
2. 1 - Obrigações do INSTITUTO OSWALDO CRUZ (IOC)
Portaria
O acordo tem por função facilitar a discussão entre os pesquisadores de ambas as Instituições, gerando resultados para facilitação da pesquisa, assistência, ensino e desenvolvimento tecnológico, na otimização de recursos no âmbito de pesquisa e tratamento de hanseníase, bem como na busca da promoção da aproximação dos dois Institutos, visando a melhoria e continuidade do cuidado aos pacientes.
Portaria