Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Autorizar afastamento do país de KARINA DE FERRAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar de Congresso Internacional de Endocrinologia Pediátrica, em Milão, logo depois, participará do 27º Curso de Verão da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica, em Lago Maggiore, na Itália, no período de 18 a 26 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000373/2013-77).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA SANTOS PECHINE, Analista de Gestão em Saúde do Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz, para participar de encontro internacional "Nas Rotas do Mundo 2013", em mesa redonda "Água Potável, Água Poluída?, em Trento, na Itália, no período de 15 a 22 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000235/2013-06).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANDRÉ REYNALDO SANTOS PÉRISSÉ, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de encontro com pesquisadores da Universidade de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, no período de 15 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000599/2013-38).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA VIDAL PESSOLANI, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e apresentar trabalho no 18º Congresso Internacional de Lepra, em Bruxelas, na Bélgica, no período de 14 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25030.000919/2013-08).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ROBERTA OLMO PINHEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e apresentar trabalho no 18º Congresso Internacional de Lepra, em Bruxelas, na Bélgica, no período de 14 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25030.000839/2013-44).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MOISÉS COPELMAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar do Congresso Mundial de Gastroenterologia e do programa para jovens Gastroenterologistas, em Xangai, na China, no período de 15 a 27 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25384.000574/2013-74).
Portaria
Autorizar afastamento do país de GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar do 18º Congresso Internacional de Lepra, em Bruxelas, na Bélgica, no período de 14 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25030.000855/2013-37).
Portaria
1.0 O caput do Artigo 4º. da Portaria 139/2011 PR passa a ter a seguinte redação:
Portaria
Nomear LEDA ZORAYDE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Coordenador de Convênios, código DAS 101.3, n.º 45.0068, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Estabelecer padrão para a aquisição do IFA Amoxicilina no âmbito do Instituto de Tecnologia Farmacos-Farmanguinhos/FIOCRUZ com base nos seguintes parâmetros:
1 - Auditoria Técnica
2 - Validações de processo
3 - Especificações técnicas
4- Histórico de entregas
5 - Avaliação de fornecedor / fabricante
6 - Registro do medicamento na ANVISA
- Disposições Gerais
A presente padronização poderá ser alterada quando verificada a necessidade técnica, no interesse do Instituto de Tecnologia Fármacos-Farmanguinhos/FIOCRUZ desde que submetida plenamente à análise técnica.
Portaria
Designar LEONARDO BRUNO PAZ FERREIRA BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Microbiologia, código FG 3, n.º 45.0845, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar PEDRO PAULO SOARES para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento Museu da Vida, código DAS 101.2, n.º 45.0488, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, a partir de 19 de agosto do corrente, dispensada do referido encargo ROSICLER DA SILVA NEVES.
Portaria
2.1 - Contribuir para o acompanhamento sistemático da Gestão Estratégica da Fiocruz e na qualificação de seu servidor, com vistas ao aprimoramento de seus produtos e serviços prestados à população.
Portaria
Constituir e estabelecer a Comissão Interna de Biossegurança do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC/FIOCRUZ (CIBio/IOC), de acordo com a Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005, com o Decreto n.º 5.591, de 22 de novembro de 2005, e com a Resolução Normativa n.º 1, de 20 de junho de 2006, considerando a importância de assegurar que as atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção e de prestação de serviços, que utilizem Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e/ou Animais Geneticamente Modificados (AnGM) e seus derivados, sejam conduzidas dentro de padrões de segurança, qu
Portaria
Normatizar os procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório cujo resultado atinja os requisitos necessários para confirmação no cargo.
CAPÍTULO I
Critérios Gerais
Art. 1º Todos os servidores da Fiocruz serão submetidos ao Estágio Probatório que tem duração de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de efetivo exercício no cargo.
Portaria
Exonerar MARIA HELENA MAGALHAES DE MENDONCA do cargo em comissão de Chefe Departamento de Pós-Graduação, DAS 101.2, código n.º 45.0514, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Ampliar a competência da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CIPCSP.
Art. 1° Alterar o inciso II do item 2.0 da Portaria n° 102/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II. avaliar e conceder Retribuição por Titulação aos servidores titulares de cargos de nível superior, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355/2006".
Portaria
Autorizar afastamento do país de MANUELA DA SILVA, Tecnologista e Assessora da Presidência, com a finalidade de particiapr de "Workshop Acess and Benefit-Sharing in Latin America and the Caribbean: A Science-Policy Dialogue for Academic Research" , em Montevidéo/Uruguai, no período de 10 a 13 de junho de 2013, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantido, (Processo n°25380.001225/2013-18).
Portaria
Designar DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Pesquisa Sobre o Timo, DAS 101.1, código n.º 45.0326, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo DEA MARIA SERRA VILLA VERDE.
Portaria
Designar MARIVALDO DE SOUSA GONCALVES para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0438, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria