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Tornar sem efeito a portaria nº 472, publicada no D. O. U. Nº 11, DE 16/01/2002, seção 2, p. 21, em virtude de REGINA COELI VARZEA RIBEIRO não haver tomado posse na FG, FG-2, nº 45.0075, da ASPLAN, da Fundação Oswaldo Cruz.