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Tornar vago, a partir de 29.09.2006, o encargo de substituto de Chefe do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, DAS 101.2, nº 45.0704, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, por motivo de falecimento de NILO DUARTE DORIA