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Designar SILVANA DO COUTO JACOB para o encargo de substituta de Chefe do Laboratório de Alimentos e Contaminantes, DAS 101.1, cód. nº 45.0741, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada do referido encargo MARIA HELOISA PAULINO DE MORAES