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Nomear JOÃO HENRIQUE CARVALHO LEME DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Neonatologia, DAS 101.2, cód. nº 45.0773, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica exonerado do referido cargo JOSÉ ROBERTO DE MORAES RAMOS.