Art. 1º Designar o Comitê Gestor da Escola Federal de Governo em Saúde que terá reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que necessário, e será composto por quatro membros, sendo eles: O Diretor Executivo da Escola de Governo em Saúde; A Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação; O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública e a Diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
Art. 2º Conferir as seguintes atribuições ao Comitê Gestor designado no art. 1° desta Portaria: Elaborar o planejamento anual das atividades da Escola Federal de Governo em Saúde; Articular e implementar parcerias institucionais para a realização de cursos e atividades de ensino; Acompanhar e avaliar a qualidade dos cursos e atividades de ensino; Promover a articulação intra-institucional da Fiocruz.