a. Atender à demanda do governo federal, através da mobilização de recursos necessários para implementar as ações definidas na lei; b. Definir os mecanismos de governança para garantir sustentabilidade e continuidade do fluxo das ações de gestão da informação no que tange ao atendimento da Lei de Acesso à Informação.
3.0 - COMPOSIÇÃO O Grupo de Trabalho será Coordenado pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC), através da Coordenação de Informação e Comunicação (Cinco) e terá a seguinte composição: Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional - VPGDI, Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, Coordenação de Comunicação Social - CCS, Ouvidoria, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT e Casa Oswaldo Cruz -COC.
4.0 - COORDENAÇÃO Paula Xavier dos Santos - VPEIC
4.1 - COMPOSIÇÃO Alex Santos Príncipe - Presidência Alvaro Funcia Leme - CGTI Ana Beatriz Aguiar Slaibi Lopes - VPEIC; Andre Luis Nogueira Campos - CGTI; João Luiz de San Tiago Dantas Barbosa Quental - Ouvidoria; Jorge Luis Gomes Nundes - ICICT; José Mauro da Conceição Pinto - COC; Maria Estela Leite - Secretaria Executiva - VPEIC; Misael Sousa de Araujo - CGTI; Patrícia da Silva Von Der Way - VPGDI;. Pedro Erthal Soares Mendes - VPGDI; Rodrigo Gomes Ferrari Cesar - ICICT. Regina Coeli Várzea Ribeiro - Ouvidoria Neuza Maria Farias ? Dirad Patrícia Seixas da Costa ? Gestec Marcus Vinícius Giraldes Silva ? Gestec Adriana Campos Moreira Britto ? Gestec
5.0 - PERÍODO Fica estabelecido o prazo de 18 de maio de 2012 para que o GT implemente as ações em atendimento à Lei de Acesso à Informação, descritas no artigo 47 da referida lei, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias para elaboração do Plano de Governança supracitado.