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Retificar a portaria n.º 239, página 50, seção 2, do D.O.U. de 16/03/2012, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "fica dispensada do referido encargo FERNANDA PIMENTEL DE MELO", leia-se: "fica dispensada do referido encargo FERNANDA PIMENTEL DE MELO, a partir de 25/11/2004".