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Dispensar, por motivo de falecimento, LUIZ RENATO DA SILVA NUNES do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Planejamento, FG 2, código n.º 45.0212, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 09 de fevereiro de 2013.