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Designar ESTEVAO PORTELA NUNES para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Especialidades Médicas, FG 2, código n.º 45.0842, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado da referida função SAMOEL HENRIQUE ALVES.