Constituir Grupo de Trabalho.
2.1 COMISSÃO
O Grupo de Trabalho será composto dos seguintes colaboradores:
Denise Moraes Moreira (DIRAD/SETCON) - Presidente Antônio Pereira de Freitas (VPPIS/GESTEC) - Membro Carlos Henrique da Silva Athayde (DIRAD/SETES) - Membro Diná Herdi de Medeiros (CGTI) - Membro Gleice de Macedo Barbosa (DIRAD/SETCON) - Membro João Alberto Barcellos Ryff (VPPIS/GESTEC) - Membro Marcia Guimarães de Souza (DIRAD/SEPAT) - Membro Maria Arlete Ferreira Alves (DIRAD/SETCON) - Membro Maria de Lourdes Ferraz Heleodoro (DIRAD/SECON) - Membro Teresa Lowen (VPPIS/GESTEC) - Membro
2.2 COMPETÊNCIA
Compete à comissão: - Proceder à abertura de processo administrativo para juntada dos documentos relativos às atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho que subsidiarão a conclusão dos objetivos da comissão; - Proceder ao reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens intangíveis da Fiocruz em atendimento aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PCP instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacional; - Estabelecer o critério a ser utilizado para o cálculo da amortização dos bens intangíveis; - Proceder aos ajustes necessários para que o Sistema SGA - Patrimônio da Fiocruz possa realizar o controle dos bens intangíveis; - Disseminar, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz, a metodologia a ser utilizada por todas as unidades gestoras no reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens intangíveis para a aplicação da amortização;
2.3 DISPOSIÇÕES TÉCNICAS
Para a realização do propósito deste Grupo de Trabalho, os membros deverão submeter-se ao cumprimento da legislação vigente, inclusive atos, normas, pareceres e orientações técnicas dos órgãos responsáveis pelo Sistema de Contabilidade Federal. O Grupo de Trabalho fica autorizado a realizar consulta técnica e/ou específica às unidades gestoras da Fundação Oswaldo Cruz caso necessite de subsídios para realização do propósito desta portaria.
2.4 DISPOSIÇÕES GERAIS
O Grupo de Trabalho foi instituído pela necessidade de se estabelecer a padronização dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais das unidades gestoras da Fundação Oswaldo Cruz em atendimento as orientações contidas na macrofunção siafi 02.03.30.