Portaria 744/2015-PR

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Descrição

Criar a Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB), vinculada à Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR) da Fiocruz, cuja missão é desenvolver uma rede colaborativa de serviço público formada por biobancos das Unidades Técnico-Científicas da Fiocruz provendo à comunidade científica acesso a amostras biológicas humanas de qualidade, bem como de seus dados associados, atendendo as necessidades atuais e, principalmente, as necessidades futuras da pesquisa no Brasil com uma visão inovadora e em conformidade com os preceitos éticos e regulatórios vigentes.

A RFBB será coordenada pela Vice-Presidência de Laboratório de Pesquisa e Referência (VPPLR), e serão considerados biobancos institucionais aqueles que estejam em concordância com as políticas estabelecidas pela RFBB e assessorados por esta. A Fiocruz não reconhecerá outros biobancos fora da RFBB.

2.1 - OBJETIVO

- Criar a Rede Fiocruz de Biobancos (RFBB) considerando a necessidade de organizar o armazenamento e a utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisas futuras e com o momento da exigência regulatória emanada da Resolução CNS 441/11 e da Portaria 2.201/11 do Ministério da Saúde (MS);

- Mapear as Unidades Técnico-Científicas quanto ao interesse em constituir Biobanco próprio e quanto ao tipo de amostras biológicas armazenadas;

- Estabelecer e manter biobancos estruturados em rede para dar suporte a projetos de pesquisa que sejam de benefício e de interesse da saúde pública em âmbito nacional, levando em consideração a política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Fiocruz;

- Facilitar e permitir o acesso do maior número possível de pesquisadores aos biobancos participantes da Rede Fiocruz de Biobancos;

- Dispor de acervo de material biológico humano diversificado e de boa qualidade;

- Maximizar as colaborações entre pesquisadores e instituições de pesquisa nacionais e internacionais;

- Fortalecer as capacidades e competências locais e nacionais;

- Operar um sistema institucional de biobancos de forma transparente, responsável e eficiente;

- Promover inovação tecnológica;

- Harmonizar as bases e estratégias funcionais, processos técnicos e procedimentos, derivados dos requisitos éticos e legais.