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Retificar a Portaria n.º 245, publicada no Diário Oficial da União n.º 46, Seção 2, página 46, de 9 de março de 2016, que dispensou PERPETUA SOCORRO DE OLIVEIRA da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0468, do Centro de Pesquisa Leonidas e Maria Deane, da Fundação Oswaldo Cruz., onde se lê: "Dispensar PERPETUA SOCORRO DE OLIVEIRA da Função Gratificada...", leia-se: "Dispensar, PERPETUA SOCORRO DE OLIVEIRA, com efeitos retroativos a 3 de fevereiro de 2016, da Função Gratificada...".