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Dispensar, a pedido, JOÃO FERREIRA MARTINS, com efeitos retroativos a 09 de dezembro corrente, do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Fisiopatologia, código DAS 101.1, n.º 45.0724, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.