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Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2017, LAURO VITOR JORGE DE ARAUJO, do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Metrologia, código DAS 101.1, n.º 45.0703, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.