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Dispensar, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2017, CLAUDIA RIBEIRO SOUTO, do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Microbiologia de Apoio, código DAS 101.1, n.º 45.0742, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.