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Tornar sem efeito a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.973, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 02/08/2017, Seção 2 - Pág. 49, que exonerou SAMUEL GOLDENBERG do Cargo de Diretor, código DAS 101.4, n.º 45.0726, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.