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Dispensar, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2017, MARIA ALCINA BERNARDES PAULA, do encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Banco de Leite Humano, código FCPE 101.1, n.º 45.0652, por motivo da extinção do código anterior nº 45.0765 do Serviço de Anestesiologia, em função do Apostilamento no ano de 2017, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.